DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.01/SMS - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.06/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Melo Amorim Turismo
LTDA, com o percentual de desconto de 100% para o lote – 01 e percentual de desconto de 52% para o lote – 02. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro
de Preços visando a Contratação de Empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e
cancelamento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do
Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Rhuanna Cintia de Carvalho Melo Amorin.
Mauriti/CE, 05 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.05 - SDST. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 23 de Fevereiro de 2024, ás 13:30,
tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, a realização do
certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.05 - SDST, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, com fins Registro de Preços visando a
futura e eventual aquisição de material de higiene, destinados a atender as necessidades do serviço de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes).
Caucaia/CE, 06 de Fevereiro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE - Edital de Chamada Pública. A Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. São João, 75, Centro, torna público o Edital de Chamada Pública nº 2812.002.2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando
atender as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2024
do Município de Santana do Acaraú-CE, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar que estará recebendo a documentação
de habilitação e o Projeto de venda pelo período de 08 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2024. Os grupos Formais/informais deverão apresentar a
documentação de habilitação o Projeto de Venda até o dia 28 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú,
sala da comissão de Licitação, situada na Av. São João, 75, Santana do Acaraú/CE. Santana do Acaraú/CE, 07 de fevereiro de 2024. Daniel Marcio Camilo
do Nascimento - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato de Rescisão de Contrato Nº: 05.04.01/2022.07. Contratante: Secretaria de Infraestrutura-
CNPJ: 43.008.975/0001-79; Contratada: Construtora Icone EIRELI - CNPJ/MF nº 10.588.971/0001-58; Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão
do contrato cujo objeto é a execução contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estrada vicinal na localidade de Garças, no
Município de Amontada, conforme Convênio nº 154/2021-Superintendência de Obras Públicas-SOP – Governo do Estado, decorrente da Tomada de Preços
nº 05.04.01/2022.07; Objeto do Distrato: A rescisão do contrato mencionado nesse termo dar-se-á, a partir de 24 de janeiro de 2024; Fundamentação Legal:
A presente rescisão contratual fundamenta-se art. 79, II, c/c art. 78, XVII, da Lei 8.666/1.993 e suas alterações posteriores. Amontada/CE, 24 de janeiro
de 2024. Flávio César Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. O Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação
nº 26.01.01/2024.01; Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estrada vicinal na Localidade de Garças, no Município
de Amontada, conforme Convênio Nº 154/2021-Superintendência de Obras Públicas-SOP – Governo do Estado; Unidade Administrativa: Secretaria de
Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 0401.26.782.1801.1.011-C.R.E.M.V.P..; elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1701000000; Prazo
de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses; Valor Global: R$ 487.446,27 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos
e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA -CNPJ nº
09.042.893/0001-02, Victor Sousa de Castro Alves-CPF/MF n° 020.577.803-84-Administrador. Amontada - CE, 02 de fevereiro de 2024. Flávio César
Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Processo Originário: Tomada de Preços Nº
TP/191223.01/SETAS – Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS
SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, APOIO TÉCNICO SOCIAL
AOS PROFISSIONAIS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO
DE PLANOS, RELATÓRIOS, FICHAS E FORMULÁRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS
CONTÍNUAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA –
CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: F.R.V. DE SOUZA SERVIÇOS,
CNPJ Nº 41.344.510/0001-63 – Valor global: R$ 576.000,00 (Quinhentos e setenta e seis mil reais) - Data da Homologação/Adjudicação: 05/02/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Márcio Damasceno Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata
de Registro de Preços Nº 2024.02.05.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/271123.01/SEINFRA –
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Destinados A Manutenção De Automóveis,
Equipamentos E Máquinas Pesadas Pertencentes A Frota Automotiva E Mecanizada Do Município De Pires Ferreira/CE, Por Maior Percentual
De Desconto Sobre O Sistema De Referência Cilia – Contratantes: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Administração
e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – Beneficiária: THIAGO AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº
48.887.849/0001-55, valor R$ 1.057.460,00 (Um Milhão Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta Reais) - Data da Ata de Registro de Preços:
05/02/2024 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto
Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação
- CNPJ – 07.254.097/0001-08 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores
Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará
em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 15 (quinze) de fevereiro de 2024, às 10 (dez)
horas, Onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis,
relativas ao Exercício encerrado em 31/12/2023; b) Outros assuntos de interesse da Companhia. AVISO: Avisa outrossim, que se encontra à disposição dos
Senhores Acionistas na sede social da Companhia, a documentação a que se refere o Art. 133 da Lei n° 6.404, de 15/12/76. Fortaleza, 01 de Fevereiro de
2024. Isabella Faheina Chaves de Oliveira - Liquidante.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEJUV. Comunica
aos interessados que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEJUV –
Aquisição de materiais esportivos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, pelo sistema Licita+Brasil– www.
licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e
nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 06 de Fevereiro de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes
– Pregoeira.
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