DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

191
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Resultado do Sorteio - Chamamento Publico Nº 2023.12.01.01. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados o Resultado da Fase Sorteio entre os Leiloeiros Habilitados/Credenciados no Chamamento Público Nº 2023.12.01.01, cujo
objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de Leilão de Bens inservíveis
pertencentes ao Patrimônio do Município de Aurora/CE, dispondo do seguinte Resultado: o Sorteio que Resultou no seguinte Classificação/Resultado: 1.
Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53, 2. Daniela de Souza Castelo, portadora do CPF n° 017.781.153-65, 3. Francisca das Chagas de
Oliveira Medeiros, portadora do CPF nº. 192.595.733-00, 4. Erico Sobral Soares, portador do CPF n° 043.261.883-08, 5. Fernando Montenegro Castelo,
portador do CPF n° 098.455.773-34, 6. Francisco das Chagas Pereira Júnior, 7. João Paulo Ferreira, portador do CPF n° 915.417.603-44. Tudo conforme Ata.
A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 06 de Fevereiro
de 2024. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso do Resultado da Análise Habilitação - Modalidade: Concorrência Pública
n.º CP-001/2023-SEJUV. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a requalificação do Estádio Municipal de São João do Aruaru, de
responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude. O Agente de Contratação juntamente com a sua Equipe de Apoio, comunicam aos interessados que
a Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01. V2 Engenharia e Administração LTDA – CNPJ nº 13.571.230/0001-52; 02.
Clezinaldo Construções Ltda EPP – CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 03. Construtora Borges Carneiro LTDA – CNPJ nº 01.590.549/0001-46; 04. Arctuto
Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 03.077.025/0001-81; empresas inabilitadas: 01. L.c. Projetos e Construções LTDA – CNPJ nº 13.557.613/0001-76;
02. R.M.Clemente Cândido – CNPJ nº 35.214.818/0001-91. A Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para
a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Adriano Luís Lima Girão – Agente de Contratação.
*** *** ***
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃOtorna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,LUCIANO DUARTE SANDE,no
ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 07/12/2018; ADÃO FERREIRA DA SILVA, ALEX CERQUEIRA DE JESUS,
ALEXANDRE DA SILVA, EDMILSON DA COSTA LEITÃO, JHONNY DA CONCEIÇÃO MARTINS, JONATAS DE SOUZA OLIVEIRA, JOSENILDO
MOURA DOS SANTOS, LOUGAS DA COSTA DIAS, OELITON FIUZA, PABLO ROBERTO FARIA, RIVALDO DOS SANTOS CATARINO, THIAGO
COSTA SOUZA, VALDECIR MARTINS PADILHA, VERONICA RAMIRES RODRIGUES, YAN ROSARIO DE SÁ, no ensino médio, modalidade de
jovens e adultos, na turma com término em 20/12/2019eLUIZA GABRIELLY XAVIER SILVA,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na
turma com término em 09/06/2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. O Secretário de Educação e Cultura, vem apontar a necessidade de saneamento no item 3.2 do
Contrato nº 2023.06.07.001-01, proveniente da Tomada de Preços Nº 2023.06.07.001 – TP cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação
do CEI (Centro de Educação Infantil) Minha Infância no Bairro Aldeia na Cidade de Pacajus/CE, com o objetivo de consignar existência de equívoco quanto
ao prazo de vigência contratual conforme apontamentos presentes no Termo de Saneamento. Assim, onde se lê: “3.2- O contrato terá um prazo de vigência,
a partir da data de sua assinatura, por 90 (noventa dias) meses podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores.”. Leia-se: “3.2- O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, por 05 (cinco) meses, sendo o prazo de
execução de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.”. O
Termo de Saneamento, será publicado nos mesmos meios anteriormente usados nesse processo licitatório em atendimento aos princípios basilares que regem
a Lei Federal nº 8.666/93. Pacajus - CE, 05 de fevereiro de 2024. José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Crato – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Crato/CE
comunica aos interessados que no próximo dia 08 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Teófilo Siqueira, Nº 631, Bairro Centro, Crato/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 1312.01/2023,
cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de licença de uso de software dos módulos operacionais de recursos humanos e folha de pagamento,
almoxarifado, patrimônio, e software GED 100% web (gestão eletrônica de documentos), arquivos salvos no formato “PDF” com, Reconhecimento Ótico
dos Caracteres – OCR, indexação eletrônica, com utilização de Cloud Computing (armazenamento em nuvem), e disponibilização para consultar, pesquisar,
compartilhar e imprimir os documentos digitalizados da Câmara Municipal de Crato/CE. Crato - CE, 06 de fevereiro de 2024. Maria Jailça da Silva
Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.21.03-AMT. A Pregoeiro(a)
da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Fevereiro de 2023, às 08h30 (oito
horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.09.21.03-AMT, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de analíticos de vídeos e análise de dados de trânsito e transporte, contemplando o fornecimento, instalação e manutenção de
materiais e sistemas necessários para atender à demanda da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 06 de Fevereiro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Mulungu por meio da Comissão
Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 008/2023 - TP,
Processo Administrativo n° 2023.12.20.001 - SEDUC, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, MULUNGU-CE, SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 22 de fevereiro de
2023, às 10:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu, Estado do Ceará. Maiores informações
na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 06 de fevereiro de 2024. Diógenes
Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação
da Tomada de Preços N.º 006/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviço, sob demanda, de conservação, manutenção,
fornecimento e plantio de vegetação em praças, canteiros e espaços públicos no Município de Tauá/CE. Empresa Habilitada: Ana Neudsa Gurgel Queiroz
Moreno LTDA. Empresas Inabilitadas: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA e Limp. Urb Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo
recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE,
05 de fevereiro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação torna público
para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que após análise do resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à Tomada de preços Nº
002/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Assessoria e Consultoria na área de Governança das
Contratações, de interesse da Câmara Municipal de Fortim - CE, declarando as seguintes empresas Classificadas: Âmbito Público Assessoria em Licitações
e Gestão Pública LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.957.388/0001-07 e A C R Cajado Contabilidade - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.449.379/0001-
14. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93. Não havendo interposição de recurso
fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: Âmbito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.957.388/0001-07, cuja proposta global foi de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais). Fortim - CE, 06 de fevereiro de 2024. Renata Soraia
Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***