DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS N° 23.14.02/TP – A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Propostas de
Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.14.02/TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços especializados
de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários
junto ao RPPS de Itapipoca e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do ITAPREV
- Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca, em caráter complementar à Diretoria Jurídica, conforme Termo de Referência, realizar-
se-á no dia 08 de Fevereiro de 2024, às 10h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da CPL,
torna público o presente Aviso de Revogação da Licitação TOMADA DE PREÇOS N° 0020812.2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE DE CERCA
DE PEDRA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Considerando a necessidade de readequação do Projeto Básico, conforme justificativa nos autos e com
fundamento no Art. 49 da Lei nº. 8.666/93, o presente certame encontra-se REVOGADO pela autoridade competente. Demais informações: licitacao@
uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 06 de fevereiro de 2024. Roberto de Sousa Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Urbanismo e Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO – CPSMC – AVISO DE CONTRARRAZÕES
– FASE DE HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC torna público
para conhecimento dos interessados que, tendo em vista o recurso interposto pela licitante AMPLA PROJETOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
LTDA-ME – CNPJ Nº 09.134.077/0001-29, na fase de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.12, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA VISANDO
A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO IV E ATENDER NECESSIDADES DO CONSORCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, fica aberto, a partir do dia útil seguinte à publicação deste aviso, o prazo de contrarrazões
mencionado nos itens 7.9 e 13.4 do instrumento convocatório, bem como no art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93. Mais informações: cpsmc.licitacoes@gmail.
com. Crato/CE, 06 de fevereiro de 2024. Cícero Leosmar Parente Gomes - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2024-SRP.
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AUXÍLIO
NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/E OU VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 23 de
Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação
e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 06 de Fevereiro de 2024 – Rosicléia da
Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 14º Aditivo ao Contrato 001-2021.07.29.39-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57,
Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 90 (noventa)
dias, com vigência a partir da data do 18 de Janeiro de 2024 até 17 de Abril de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Pentecoste (CE), 18 de
Janeiro de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 005/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços referente a Licitação
na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2023, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Contratação para Prestação dos Serviços de pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento em diversos distritos no Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo será no dia 08 de Fevereiro de 2024
às 08h15min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Granja/CE, onde nesse momento o Sr. Presidente juntamente com a
Comissão de Licitação irão abrir os Envelopes de Propostas de Preços das empresas HABILITADAS na fase anterior do processo. Granja-CE, 07 de
Fevereiro de 2024. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004. A Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.11.29.004, resultante do Tomada de Preços N.º 2023.11.29.004:
Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.26.782.2602.1.026. Elemento de DESPESA: 44.90.51.00. Objeto:
Execução dos Serviços de Construção de 02 (duas) Passagens Molhadas nas Localidades de Bom Lugar e Carnaubal - Zona Rural, conforme MAPP nº
2485 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de
Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 60 (sessenta) dias. Contratado(a): J.V. Martins Engenharia (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Josiê Vasconcelos
Martins. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 717.156,18 (setecentos e dezessete mil cento e cinquenta e seis reais e
dezoito centavos). Forquilha/CE, 06 de fevereiro de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Retificação. A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar
aviso de publicação do Pregão Eletrônico N° 030.23-PE-SEDUC, Objeto: aquisição de livros paradidáticos, destinados ao atendimento das necessidades da
implantação do Programa Pacto pela Educação no Município de Ipueiras, por intermédio da Secretaria de Educação, nos Termos do Convênio n. 064/2021,
Processo N. 11840259/2021, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, o presente processo é de uma parceria entre o Governo do Estado
e o Município de Ipueiras, o número do convenio foi colocado de forma desacerto, portanto onde se lê: Nos Termos do Convênio N. 064/2021, Processo
N. 11840259/2021, Leia-SE: nos Termos do Convênio N. 064/2022,Processo N. 11840259/2021. Ipueiras/CE, 06 de Fevereiro de 2024. Lucas Matos de
Abreu Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Convocação para Abertura de
Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.10.26.01/TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti, torna público o resultado do julgamento
do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa: Procedam Processamentos de Dados Municipais LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços de
assessoria e consultoria para gestão, transmissão e guarda dos dados para atendimento ao sistema E-Social, por intermédio da Secretaria Municipal da
Fazenda de Mauriti/Ce. Dá análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório e Decide pelo Deferimento, declarando a licitante
Habilitada. E convoca as empresas habilitadas para abertura das propostas de preços no dia 15/02/2024, às 15:00h. Local: Sala da Comissão de Licitação
- Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista aos interessados, nos sitios: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes e https://www.mauriti.ce.gov.br. Mauriti/CE, 06 de fevereiro de 2024. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tauá comunica que no dia 09/02/2024, às 08h30, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 019/2023-CP, cujo
objeto é Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo demolido, no Município de Tauá/CE. Wandebergue
Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 05 de fevereiro de 2023.