DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.02.05.01PE: OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual
contratação de empresas para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município
de Barroquinha/CE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 27.02.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao
horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 06 de fevereiro de 2024.
Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 02/2023-IQUAMA/CELOS – Instituto de Qualidade do Meio Ambiente – IQUAMA. A Prefeitura Municipal de Aracati comunica
aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 02/2023-IQUAMA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de dois
Ecopontos tipo PEV, instalados na sede e Canoa Quebrada. LICITANTES HABILITADAS: 1. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,
2. PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, 3. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS – ME e 4. LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA. LICITANTES INABILITADAS: Nenhuma. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 06 de
Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 37/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 37/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de conservação da malha viária no Município. LICITANTES
HABILITADAS: 1. BRIMAX ENGENHARIA LTDA, 2. CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA E 3. COPA ENGENHARIA LTDA.
LICITANTES INABILITADAS: 1. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS – ME – 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de
recursos administrativos. Aracati-CE, 06 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 42/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada
de Preços Nº 42/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção e implantação de uma areninha, na localidade de Pedra Redonda. LICITANTE(S)
HABILITADA(S): 1. CSA ENGENHARIA LTDA; 2. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E 3. SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME – CNPJ Nº 15.019.810/0001-67 – item 2.3.
Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 06 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria de Educação, torna público para
conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC, que tem como objeto a Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Licitação
Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Valor Global: R$ 884.233,87
(oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 – Valor
Global: R$ 3.075.969,00 (três milhões setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais) e a N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº: 50.706.360/0001-
81 – Valor Global: R$ 846.801,00 (oitocentos quarenta e sei mil oitocentos e um reais). Croatá - CE, 25 de Janeiro de 2024. Secretária Municipal de
Educação – Libânia Marques Oliveira de Sousa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC, que tem como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/
CE – Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação
e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o
seguinte resultado em favor da empresa: Nutrimesc Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Valor Global: R$ 884.233,87 (oitocentos
e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); Comercial Canaã LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 – Valor Global: R$
3.075.969,00 (três milhões setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais) e a N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº: 50.706.360/0001-81 – Valor
Global: R$ 846.801,00 (oitocentos quarenta e sei mil oitocentos e um reais) – Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 23 de Janeiro de
2024. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 1812150123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Ascontec Assessoria Contábil e
Técnica Ltda ME - 13.161.268/0001-57 e F D de Lima Contábil ME - 20.936.564/0001-48. E foi inabilitada a empresa: E J Controladoria Contábil -
46.797.121/0001-07. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja
interposição de recursos, fica desde já marcado a data para abertura de propostas no dia 20/02/2023, as 14 horas. Maiores Informações, na sede da Comissão
de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 1612200123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Ascontec Assessoria Contábil e
Técnica Ltda ME - 13.161.268/0001-57 e F D de Lima Contábil ME - 20.936.564/0001-48. E foram inabilitadas as empresas: E J Controladoria Contábil
- 46.797.121/0001-07 e A M Santos Ltda - 37.767.376/0001-36. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da
Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica desde já marcado a data para abertura de propostas no dia 20/02/2023, as 15h. Maiores
Informações, na sede da Comissão de Licitação na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou
pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2024.01.25.01-CP. A prefeitura
Municipal de Miraíma através da Secretaria de Educação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA-CE com recebimento de documentação de habilitação e projeto de venda até às 09h:00min do dia 28 de Fevereiro de 2024,
na sede da Comissão de Licitação (Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de
Miraíma - CE: https://www.miraima.ce.gov.br, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP: https://
www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser
obtidos no mesmo local da entrega dos projetos de venda ou pelo email: licitacao@miraima.ce.gov.br. Miraíma, 06/02/2024 – Antônio Robson Alves dos
Santos – Agente de Contratação.
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