DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Município de Jaguaruana, torna público o
extrato resumido do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº- 002/2024-INEX, cujo objeto é a contratação da artista musical Janaína Alves para
apresentação artística e animação musical na Festividade Alusiva ao Carnaval 2024 no Município de Jaguaruana, conforme descrição a seguir: Contratante:
Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: É Festa Agenciamento Artístico & Promoções EIRELI. Data da Autorização: 05 de janeiro de 2024. Valor:
pelos serviços executados será pago o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Jaguaruana - CE, 05 de janeiro de 2024. Francisco Rene de
Oliveira - Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Município de Jaguaruana, torna público o
extrato resumido do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº- 001/2024-INEX, cujo objeto é a contratação da atração musical Michel Firmo para
apresentação artística e animação Musical na Festividade Alusiva ao carnaval 2024 no Município de Jaguaruana, conforme descrição a seguir: Contratante:
Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: Firoli Produção e Sonoziração LTDA. Data da Autorização: 05 de janeiro de 2024. Valor: pelos serviços
executados será pago o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Jaguaruana - CE, 05 de janeiro de 2024. Francisco Rene de Oliveira - Secretário
de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria de Saúde – Extrato de Contrato – Termo Original: Contrato Nº 2901.01/2024 –
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE-01.090124-SMS. Objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância, Tipo B, atender a demanda da Secretaria de
Saúde no Município de Ararendá/CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Peças Serviços de Locação
LTDA, CNPJ nº 35.307.250/0002-34 - Valor: R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/01/2024 – Vigência:
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 – Signatários: Jacira Alves Eduardo (Contratante); Caio Montgomery Augusto de
Alencar (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais – CCBSE da Prefeitura Municipal de
Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de prosseguimento para abertura das propostas de preços referente a Concorrência
Pública Nº 13.024/2023 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da quadra do CEC Maria de Castro Bernardo de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE dar-se-á em 08 de fevereiro de 2024, às 10:00h (dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h.
À Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. O Município de Irauçuba/CE, através da Câmara Municipal de Irauçuba, por
meio da Comissão de Contratação/Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 2601.01-2024-PE, cujo objeto é à contratação de solução web
tipo SaaS para atender as demandas da Câmara Municipal de Irauçuba. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 21/02/2024, às 09hs,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia O7/02/2024, às 09h10min.
horário de Brasília, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Demais informações no endereço: Rua: Walmar Braga, nº 723 – Centro - Irauçuba - Ce. Fones:
(88) 3635-1255, de segunda a sexta-fera, de 08h00min às 14h00min. Romina Braga de Mesquita — Agente de Contratação / Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados,
especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Pública Nº 13.008/2023-CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal
de ensino fundamental localizado na margem da rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (Proposta de Preços)
que será realizada no dia 09/02/2024, às 08h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. Michelle
Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados,
especialmente os que participam do procedimento licitatório Tomada de Preços Nº 22.07.2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para
reforma da Praça Pública Carlota Távora no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02
(Proposta de Preços) que será realizada no dia 08/02/2024, às 09:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1°
Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 36/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada
de Preços Nº 36/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de dois pórticos na sede do município, com a Abertura das Propostas de Preços
das Licitantes Habilitadas, às 09h do dia 08 de Fevereiro de 2024. Aracati-CE, 06 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.17.01/SMAS. Objeto: Reforma do CRAS
– Centro de Referência em Assistência Social, do Distrito de Palestina, Município de Mauriti/CE. Empresa: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA.
Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante:
Claudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e assina pela Contratada: Leandro Fernandes Damasio. Mauriti/
CE, 15 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.17.02/SEINFRA. Objeto: Pavimentação
em diversas Ruas no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. Empresa: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA. Fundamentação Legal: art.
57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Leandro Fernandes Damasio. Mauriti/CE, 15
de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Chamamento Público Nº 02.2024. A Secretaria de Educação e Desporto e Secretaria
de Saúde, tornam público aos interessados que no período de 07/02/2024 a 31/12/2024, estarão recebendo a documentação para credenciamento e contratação
de pessoas físicas para prestação de serviços de Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro, Pintor e Eletricista. O edital poderá ser obtido no Setor de Licitações e
Contratos, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 06 de fevereiro 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo – Termo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2022-TP.01 – Processo
Originário:06/2022-TP. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio fio na Rua F Localidade do Cabelo do Negro no Município
de Ararenda-CE - Contratante: Secretaria de Obras– Contratada: Max & Miranda Construtora LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 – Percentual aditivado:
4,08% - Valor: R$ 45.886,36 – Data da Assinatura do Aditivo: 20/11/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº
8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas da Silva (Contratante); Max Rennan Miranda Barros (Contratada).
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