DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Município de Jaguaruana, torna público o extrato 
resumido do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº- 008/2024-INEX, cujo objeto é a contratação da atração musical “São Dois” para apresentação 
artística e animação musical na festividade alusiva ao Carnaval 2024 no Município de Jaguaruana, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura 
Municipal de Jaguaruana. Contratada: S2 Produções Artísticas LTDA. Data da Autorização: 05 de janeiro de 2024. Valor: pelos serviços executados será 
pago o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Jaguaruana - CE, 05 de janeiro de 2024. Francisco Renê de Oliveira - Secretário de Cultura 
e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.15.001. A Prefeitura Municipal de Camocim/
CE, torna público Aviso de Extrato de Contrato – Inexigibilidade Nº 2024.01.15.001 – com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para 
“Apresentação Artística do artista Avine Vinny, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura de 
Camocim/CE, Contratado: Avine Vinny Producoes Artisticas LTDA, CNPJ: (20.661.405/0001-88). Data do Contrato: 16 de janeiro de 2024, vigência deste 
Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil). Camocim/
CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.17.001. A Prefeitura Municipal de Camocim/
CE, torna público Aviso de Extrato de Contrato – Inexigibilidade Nº 2024.01.17.001 – com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, 
para “Apresentação Artística da banda Lagosta Bronzeada, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria Municipal de 
Cultura de Camocim/CE, Contratado: Certus Projetos, Eventos e Publicidade LTDA, CNPJ: (23.381.575/0001-05). Data do Contrato: 18 de janeiro de 2024, 
vigência deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil). 
Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.10.001. A Prefeitura Municipal de Camocim/
CE, torna público Aviso de Extrato de Contrato – Inexigibilidade Nº 2024.01.10.001 – com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para 
“Apresentação Artística da dupla Zé Neto e Cristiano, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura 
de Camocim/CE, Contratado: Z N E C Producoes Artisticas LTDA, CNPJ: (17.490.177/0001-16). Data do Contrato: 10 de janeiro de 2024, vigência deste 
Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Camocim/
CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.29.001. A Prefeitura Municipal de Camocim/
CE, torna público Aviso de Extrato de Contrato – Inexigibilidade Nº 2024.01.29.001 – com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, 
para “Apresentação Artística da banda Eric Land, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura 
de Camocim/CE, Contratado: Zade Shows Gravacoes e Edicoes Musicais LTDA, CNPJ: (30.244.228/0001-98). Data do Contrato: 29 de janeiro de 2024, 
vigência deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil). 
Camocim/CE, 06 de fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 2024.01.19.001. A Prefeitura Municipal de Camocim/
CE, torna público Aviso de Extrato de Contrato – Inexigibilidade Nº 2024.01.19.001 – com objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para 
“Apresentação Artística da banda Hungria HIP HOP, Carnaval Camocim 2024 do Município de Camocim/CE. Contratante: Secretaria municipal de Cultura 
de Camocim/CE, Contratado: HN Producao Artistica LTDA, CNPJ: (23.141.202/0001-59). Data do Contrato: 30 de janeiro de 2024, vigência deste Contrato 
é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do ato da assinatura do contrato. Com o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil). Camocim/CE, 06 de 
fevereiro de 2024. José Maria Gouveia de Carvalho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEDUC. Comunica 
aos interessados que no próximo dia 29 de Fevereiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEDUC – 
contratação de empresa especializada em serviços de borracharia e lavagem para os veículos oficiais da frota do Município, pelo sistema Licita+Brasil– www.
licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas 
e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de fevereiro de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes 
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Município de Jaguaruana, torna público o 
extrato resumido do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº- 003/2024-INEX, cujo objeto é a contratação do artista musical Henry Freitas para 
apresentação artística e animação musical na Festividade Alusiva ao Carnaval 2024 no Município de Jaguaruana, conforme descrição a seguir: Contratante: 
Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: Henry Freitas Producoes Artisticas LTDA. Data da Autorização: 05 de janeiro de 2024. Valor: pelos 
serviços executados será pago o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Jaguaruana - CE, 05 de janeiro de 2024. Francisco Rene 
de Oliveira - Secretário de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Município de Jaguaruana, torna público o extrato 
resumido do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº- 005/2024-INEX, cujo objeto é a contratação da atração musical Caio Brito para apresentação 
artística e animação musical na festividade Alusiva ao Carnaval 2024 no Município de Jaguaruana, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura 
Municipal de Jaguaruana. Contratada: Caio Brito Produções LTDA. Data da Autorização: 05 de janeiro de 2024. Valor: pelos serviços executados será pago 
o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Jaguaruana - CE, 05 de janeiro de 2024. Francisco Rene de Oliveira - Secretário de Cultura e 
Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Município de Jaguaruana, torna público o extrato 
resumido do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº- 004/2024-INEX, cujo objeto é a contratação da atração musical Karamba na Kara para 
apresentação artística e animação musical na Festividade Alusiva ao Carnaval 2024 no Município de Jaguaruana, conforme descrição a seguir: Contratante: 
Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: Mano’s Distribuidora e Eventos LTDA. ata da Autorização: 05 de janeiro de 2024. Valor: pelos serviços 
executados será pago o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Jaguaruana - CE, 05 de janeiro de 2024. Francisco Rene de Oliveira - Secretário 
de Cultura e Turismo.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de RECURSO ADMINISTRATIVO, 
referente Tomada de Preços Nº 0710310123-TP pela empresa: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, contra decisão de inabilitá-la(s). Portanto fica 
aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de 
Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: TARGET BONÉS E SERIGRAFIAS LTDA, CNPJ nº 07.849.277/0001-32. OBJETO: aquisição de camisas. BASE 
LEGAL: Pregão nº 10/2022, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 105.777,00. Fortaleza, 02/02/2024. Raimundo 
Nonato Lima Angelo e Mila Ferreira Maciel Tavares.