DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 15
10.305.3274.
2075 - Ope-
racionaliza-
ção das
Ações de
Controle do
HIV-Aids,
Hepatites Vi-
rais e ISTs
339014
11.667,00
-
11.667,00
339030
71.219,44
-
71.219,44
339036
8.000,00
-
8.000,00
339039
60.000,00
-
52.397,60
7.602,40
339139
52.397,60
-
52.397,60
10.305.3274.
2805 - Ope-
racionaliza-
ção das
Ações de Vi-
gilância em
Saúde
1500121
339037
27.151,27
-
27.151,27
1600231
339014
68.626,78
-
68.626,78
339030
548.656,62
-
548.656,62
339032
444.000,00
-
67.549,04
376.450,96
339033
220.223,67
-
220.223,67
339036
20.000,00
-
20.000,00
339039
201.624,10
-
201.624,10
TOTAL
16.184.094,88
-
370.209,68
15.813.885,20
17307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PT
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.
2001 - Admi-
nistração da
Unidade
01
1500100
339030
60.000,00
-
60.000,00
339039
66.000,00
-
66.000,00
339139
4.000,00
-
4.000,00
TOTAL
130.000,00
-
130.000,00
TOTAL GERAL
762.043.132,99 -50.934.804,90
711.108.328,09
Protocolo 166563
<#E.G.B#166563#15#169970/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#166528#15#169935>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a Constituição Federal/1988, art. 37, XVI, XVII e § 10. e
Art. 7 da Lei de n°. 8.027 de 12 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado
do Amazonas o Art. 144 da Lei de n°. 1.762 de 14 de novembro de 1986;
Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas Art. 145 da Lei de n°. 1.778
de 09 de janeiro de 1987;
CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado
do Amazonas Art. 147 da Lei de n°. 1.762 de 14 de novembro de 1986 e
Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas Art. 148 da Lei de n°. 1.778
de 09 de janeiro de 1987;
CONSIDERANDO o recebimento de notificação individualizada de indícios
dos servidores descritos abaixo através do sistema e-Pessoal do Tribunal
de Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas - TCE/AM;
CONSIDERANDO o vínculo empregatício com esta Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo. 063/2024-GAAS/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
CONVOCAR os servidores listados abaixo, dentro do prazo de 15 (quinze)
dias, contando a partir da publicação deste ato, perante a Coordenadoria
Regional ou Distrital do município onde estão lotados, com a finalidade de
tratar de questões relacionadas à sua situação funcional.
Nº
Nome
Matrícula
Lotação Município
01
Everaldo Alves do Nascimento
165.149-8B
Novo Aripuanã
02
Jair Doce
147.165-1C
Novo Aripuanã
03
Cristiani Brasil de Queiros
214.544-8B
Novo Aripuanã
04
Maria Creuza Ribeiro Silva
259.472-2A
Benjamin
05
Maria Olimpia dos Santos Passos
185.173-0A
Novo Aripuanã
06
Maria das Dores da Fonseca
Simukaua
029.584-1G
Novo Aripuanã
07
Rosilene Fausta Mendes Weckner
Palheta
124.143-5F
Novo Aripuanã
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2024
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166528#15#169935/>
Protocolo 166528
<#E.G.B#166446#15#169853>
PORTARIA GSEAI 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001782/2024-13/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 044/2024 - DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual
CETI Dom Jorge Edward Marskell (Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria
Regional de Educação do município de Itacoatiara, do(a) servidor(a) LIARA
COIMBRA ALVES, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n°
245956-6A, a contar de 01/02/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ALDERY MENDES BATISTA, AUX.DE
SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula n° 182975-0A, para exercer a referida
função, a contar de 01/02/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#166446#15#169853/>
Protocolo 166446
<#E.G.B#166480#15#169887>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023.
DATA DA ASSINATURA: 02.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contado de 03.02.2024 até 03.02.2025; A supressão de,
aproximadamente, 9,24% referente ao quantitativo contratado; e,
a Revisão contratual no percentual de 40,75% referente ao valor
individual, representando, aproximadamente, 27,75% do valor
global do Contrato, para dar continuidade aos serviços educacionais
para atender estudantes do Novo Ensino Médio da 1° a 3° série
com a oferta de itinerário de Formação Técnico Profissional (FTP),
em regime de tempo integral, alunos da Rede Pública Estadual de
ensino desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em
atendimento ao Memo. n°. 148/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer
n°. 042/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 7.827.102,96 (sete milhões, oitocentos e vinte e
sete mil, cento e dois reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza de Despesa:
33903965. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.034938/2023-61.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#166480#15#169887/>
Protocolo 166480
<#E.G.B#166521#15#169928>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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