DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024
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II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SANMUNIE LIMA PAULO, AUX.DE SERV.
GERAIS PNF.ASG-II, matrícula n° 162055-0A, para exercer a referida 
função, a contar de 02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166434#16#169841/>
Protocolo 166434
<#E.G.B#166435#16#169842>
PORTARIA GS Nº 099, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000641/2024-83/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 025/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Maria 
Rodrigues Tapajós (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 03, no município de Manaus, do(a) servidor(a) JULIANA PAZ 
REGO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 217307-7A, a contar de 
05/01/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) NUBIA MIRANDA DA SILVA, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula 123427-7C, para exercer a referida função, a contar 
de 05/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 01 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166435#16#169842/>
Protocolo 166435
<#E.G.B#166436#16#169843>
PORTARIA GS Nº 096, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001028//2024-83/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 030/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual 
de Tempo Integral João dos Santos Braga (SIMBOLOGIA FAEI-1), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, do(a) 
servidor(a) FERNANDO DA SILVA PASSOS, PROFESSOR PF40.ESP-III, 
matrícula n° 253591-2A, a contar de 10/01/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LUIZ AUGUSTO BASILIO, PROFESSOR 
PF40.ESP-III, matrícula n° 168806-5D, para exercer a referida função, a 
contar de 10/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 01 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166436#16#169843/>
Protocolo 166436
<#E.G.B#166437#16#169844>
PORTARIA GS Nº 097, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000645//2024-61/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 027/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Administrativo(a) 
(Simbologia FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no 
município de Manaus, do(a) servidor(a) NUBIA MIRANDA DA SILVA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 123427-7C, a contar de 
05/01/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIANE DE ALMEIDA SILVA MIRANDA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234646-0A, para exercer a referida 
função, a contar de 05/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 01 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166437#16#169844/>
Protocolo 166437
<#E.G.B#166438#16#169845>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº 071/2023/CRDM/SEDUC, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 01.01.028101. 
00021168.2020/SEDUC E PROCESSO Nº 01.01.028101.029670/2023-46/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
015/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo do 
servidor MARCELO DA SILVEIRA RODRIGUES, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 232.055-0B, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166521#16#169928/>
Protocolo 166521
<#E.G.B#166561#16#169968>
RESOLUÇÃO Nº 015/2024-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO 
os 
fatos 
contidos 
no 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
- 
PAD 
nº 
071/2023/CRDM/SEDUC 
(Processo 
originário 
nº 
01.01.028101.00021168.2020/SEDUC 
e 
Processo 
nº 
01.01.028101.029670/2023-46/SEDUC/SIGED), 
que 
apura 
denúncia 
formulada contra o servidor MARCELO DA SILVEIRA RODRIGUES;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de 
Alcântara, que concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por 
abandono de cargo do servidor MARCELO DA SILVEIRA RODRIGUES, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 232.055-0B;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor MARCELO 
DA SILVEIRA RODRIGUES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
232.055-0B, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 
1º, da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da 
Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 01 de fevereiro de 2024.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM/SEDUC
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membra - CRDM/SEDUC
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membra - CRDM/SEDUC
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membra - CRDM/SEDUC
KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ
Membra Suplente - CRDM/SEDUC
MANUELA MEDEIROS AGUIAR
Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC
<#E.G.B#166561#16#169968/>
Protocolo 166561
<#E.G.B#166434#16#169841>
PORTARIA GS Nº 101, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.001130
/2024-89-SEDUC/SIGED e do Memo nº 033/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Dom 
João de Souza Lima (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) BRINA RAYRA 
STRAUS RODRIGUES, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 
n° 222757-6A, a contar de 02/01/2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO