DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 19
PORTARIA GS 068, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029752/2023-90/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 037/2024 - DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 15/01/2024, da Portaria GS Nº 1028, de 
02 de outubro de 2023, publicada no DOE de 03/10/2023, a qual Designou 
para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Senador 
Jefferson Carpinteiro Peres, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 07, do município de Manaus, a servidora JANETH 
CAVALCANTE DOS ANJOS GRACA, PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrícula n° 234527-7A, em substituição à servidora MARIA SOCORRO 
E SILVA SIQUEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 133738-6B, 
que se encontra de Licença Médica no período 16/08/2023 a 11/02/2024, 
conforme Laudo Médico n° 25/373.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#166567#19#169974/>
Protocolo 166567
<#E.G.B#166571#19#169978>
PORTARIA GS Nº 052, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 005/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) da Escolar do Centro de 
Educação de Tempo Integral Calixto Ribeiro (Simbologia - ADM.ESC.
FAEI-1), do município de São Paulo de Olivença/AM, o (a) servidor (a), 
KELLYANNE LARISSA DOS SANTOS DE SOUZA, PROFESSOR PF20.
ESP-III, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 213.078-5C/E, a contar de 
15 de janeiro de 2024;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) CRISTIANE GOUVÊA 
DOS REIS, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 150.535-1C, a contar 
de 15 de janeiro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#166571#19#169978/>
Protocolo 166571
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#166429#19#169836>
PORTARIA N.º 029/2024/GS/SEC
CONCEDER, ao servidor ALAN DA SILVA GOMES, AUX.O-III, matrícula 
nº 225.793-9 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 
05.06.2018 a 04.06.2023, no período de 05.02 a 05.05.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166429#19#169836/>
Protocolo 166429
<#E.G.B#166430#19#169837>
PORTARIA N.º 028/2024/GS/SEC
CONCEDER, ao servidor FABIO GREY BRITO MORENO, A.TEC-III, 
matrícula nº 224.694-5 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao 
quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 01.02 a 01.05.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166430#19#169837/>
Protocolo 166430
<#E.G.B#166431#19#169838>
ERRATA DA PORTARIA 416/GS/SEC/2023
Datado de 12 de dezembro de 2023. Publicado no DOE n.º 35.121, Ano 
CXXXI, em 12.12.2023, Poder Executivo II, Pág. 25. Onde se lê: 01.12.2023 
a 01.02.2024. Leia-se: 01.12.2023 a 01.03.2024. Manaus, 02.02.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166431#19#169838/>
Protocolo 166431
<#E.G.B#166520#19#169927>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 3ºTA ao CT nº 02/2022-SEC. Data: 12.01.2024. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Casa Nova Engenharia e Consultoria ltda. Objeto: 3º 
Termo aditivo de prorrogação do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) 
meses, referente à prestação de serviços de limpeza, desinfecção e de 
desincrustação de sistemas de armazenamento de água do Teatro 
Amazonas, Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA e Central 
Técnica de Produção - CTP. Valor Global: R$ 62.509,48 (sessenta e dois 
mil, quinhentos e nove reais e quarenta e oito centavos). UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2223.0011, ND: 33903916, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE 
nº 2024NE0000123, em 12.01.2023, no valor de R$ 18.681,65 (dezoito 
mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 
13.01.2024 a 13.01.2025. 
Manaus, 05.02.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166520#19#169927/>
Protocolo 166520
<#E.G.B#166524#19#169931>
EDITAL 04/2023-FEC - POVO NEGRO, POVOS TRADICIONAIS
DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS
TEC 27/2023-FEC. Proponente: Flávio Augusto Dos Santos Aguiar 
Júnior. Projeto: Benção: Capoeiragem e protagonismo infanto-juvenil. 
Valor: 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Vigência: 21/12/2023 à 
21/12/2024. TEC 13/2023-FEC. Proponente: Jessica Gonzaga Napoleão 
Valois. Projeto: Festival Afro-Ameríndio. Valor: 30.500,00 (trinta mil e 
quinhentos reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. TEC 18/2023-FEC. 
Proponente: Karen Francis Maia. Projeto: “Show Anos Luz.”. Valor: 
30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. 
TEC 19/2023-FEC. Proponente: Vicktor Shellton Martins. Projeto: Oficina De 
Graffiti Negroart. Valor: 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Vigência: 
22/12/2023 a 22/12/2024. UO: 0701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FT: 
1.716.2250.0000.0000; ND: 33604501, NE 2023NE0000001 emitida em 
12/12/2023 no valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais ); 
UO: 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FT: 1.716.2250.0000.0000; ND: 
33904801, NE 2023NE0000002 emitida em 12/12/2023 no valor de R$ 
849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais). 
Manaus, 05/02/2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166524#19#169931/>
Protocolo 166524
<#E.G.B#166575#19#169982>
EDITAL 03/2023-FEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS 
POVOS INDÍGENAS
TEC 08/2023-FEC. Proponente: Carla Lúcia Sarmento Fernandes. Projeto: 
Reconstruindo Teias: Arte e Tecnologias de Cuidado da Mulher Indígena. 
Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 21/12/2023 
a 21/12/2024. TEC 06/2023-FEC. Proponente: Luana Mayara 
Serrao Monteiro 97373435220. Projeto: Fest ‘Art Autazes. Valor: R$ 
51.000,00(cinquenta mil reais). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. 
UO: 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FR: 1.716.2250.0000.0000; 
ND: 33604501, NE 2023NE0000004 emitida em 12/12/2023 no valor 
de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); UO: 20701; PT: 
13.392.3303.2800.0001; FR: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33904801, 
NE 2023NE0000005, emitida em 12/12/2023 no valor de R$ 354.000,00 
(trezentos e cinquenta e quatro mil reais). 
Manaus, 05/02/2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166575#19#169982/>
Protocolo 166575
<#E.G.B#166576#19#169983>
TERMO DE CONTRATO Nº 02/2024-SEC
Data: 02.02.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Fundação Rede 
Amazônica. Objeto: Contrato de Patrocínio, visando a realização do projeto 
“CARNAVAL AMAZÔNICO - Arte, Cultura e Meio Ambiente”, que faz parte 
do calendário Oficial de Eventos no Estado do Amazonas, dentro da 
programação do Carnaval na Floresta, conforme Termo de Referência 
que integra este para os fins legais. Valor Global: R$ 5.000.000,00 
(cinco milhões de reais). UO: 20101, PT:13.392.3303.2449.0001; 
ND: 33903986, FT:1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000128, 
de 02.02.2024, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 
Prazo: 02.02.2024 a 02.03.2024. 
Manaus, 05.02.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#166576#19#169983/>
Protocolo 166576
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO