DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 23
                                                                                                                             
                                                       FÉRIAS  
                   FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
                                     FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS                 
                                 FALTAS SEM JUSTIFICATIVA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Veronica Tavares da 
Silva 
229.037-5 A 
10 a 
14/07/2023 
5 dias de Licença 
Negada            
nº 25/9316 
                                       LICENÇA PATERNIDADE 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias 
Reobe de Oliveira Pinto 
253.173-9 A 
01 a 
15/11/2023 
15 dias 
                                 Manaus, 02 de fevereiro de 2024 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Chris Rocha dos 
Anjos 
220.416-9 A 
02 a 31/01/2024 
( 30 dias ) 
2022/2023 
Fernanda Santos de 
Oliveira 
262.426-5 A 
01/02 a 01/03/24 
( 30 dias ) 
2023/2024 
José Fernandes 
Viana 
121.580-9 D 
02 a 31/01/2024 
( 30 dias ) 
2023/2024 
José Matias junior 
223.648-6 A 
19 a 28/02/2024 
( 10 dias ) 
2023/2024 
Lindon Jonhson 
Almeida da Silva 
157.230-0 C 
05 a 14/02/2024 
( 10 10 dias ) 
2023/2024 
Rose Mary Azevedo 
de Carvalho 
117.784-2 E 
16 a 30/01/2024 
( 15 dias ) 
2023/2024 
Valdiney Meireles 
Guimarães 
257.040-8 A 
15 a 24/02/24 
( 10 dias ) 
2023/2024 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Artemio Coelho dos Reis 
230.200-4 B 
03 dias 
24 a 
26/01/2024 
Andrea araujo de Oliveira 
Liberato 
242.625-0 D 
01 dia 
11/01/2024 
Francisco Elson Lima Grijo  
257.043-2 A 
03 dias 
29 a 
31/01/2024 
Joycimara Alves dos S. R. 
Amaral 
209.226-3 B 
01 dias 
30/01/2024 
Maria Rozelani Alves Torres 
261.857-5 A 
05 dias  
09 a 
13/01/2024 
Maria das Dores Ferreira da 
Silva 
220.838-5 A 
01 dia 
23/01/2024 
Reobe de Oliveira Pinto 
253.173-9 A 
01 dia 
03/01/2024 
Veronica Tavares da Silva 
229.037-5 A 
03 dias 
29,30/11 e 
01/12/2023 
Valdiney 
Meireles 
Guimaraes 
257.040-8 A 
01 dia 
08/01/2024 
Servidor (a) 
Matrícula 
DIAS 
Período 
Aquisitivo 
Francisco Newton 
Queiroz Lima 
230.529-1 C 
01 a 16/04/2024 
( 16 dias ) 
2023/2024 
Maria José de Melo 
Andreola 
141.610-3 C 
01/02 a 01/03/24 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Lucilene dos Santos 
Nunes 
024766-9 G 
02 a 31/01/2024    
( 30 dias ) 
2023/2024 
Valdiney Meireles 
Guimarães 
257.040-8 A 
02 a 31/01/2024    
( 30 dias ) 
2023/2024 
Protocolo 166460
<#E.G.B#166460#23#169867>
<#E.G.B#166460#23#169867/><#E.G.B#166579#23#169986>
PORTARIA Nº 19/2024 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jersey Teixeira Pessoa, Matrícula: nº 
220.543-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: 
Manaus; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação de contas: até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#166579#23#169986/>
Protocolo 166579
<#E.G.B#166581#23#169988>
PORTARIA Nº 24/2024 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lucelisy Silva Borges, Matrícula: nº 
157.253 - 9C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 
(cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; Aplicação: 90 
(noventa) dias; Prestação de contas: até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#166581#23#169988/>
Protocolo 166581
<#E.G.B#166582#23#169989>
PORTARIA Nº 25/2024 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lucelisy Silva Borges, Matrícula: nº 
157.253 - 9C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: 
Manaus; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas: até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#166582#23#169989/>
Protocolo 166582
<#E.G.B#166583#23#169990>
PORTARIA Nº 18/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - 
DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº 47/2022- SEPROR E 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS.
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o fiscal: Luís 
Coelho de Magalhães Botelho, Matricula: 005359, Cargo: Engenheiro 
Civil, designado anteriormente para fiscalização do Termo de Convênio 
n° 47/2022, de acordo com a Portaria n° 99/2022-SEPROR, pelo servidor 
Franey Guimarães Medeiros, Matrícula: 5706, Cargo: Consultor Técnico, 
que assume a responsabilidade de fiscalização inerente à sua função, 
conforme acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - 
Sepror e a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.
II. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#166583#23#169990/>
Protocolo 166583
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#166468#23#169875>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0025/2024-1; oriunda 
do PE 376/23 - CSC (Proc. Nº 013102.008367/2023); OBJETO: Serviços 
de Agenciamento de Viagens; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: VIA AMAZONIA TURISMO E EVENTOS LTDA, lote(s) 5 no valor 
total de R$ 12.293.743,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º 
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 02 de fevereiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#166468#23#169875/>
Protocolo 166468
<#E.G.B#166470#23#169877>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0028/2024-1; oriunda 
do PE 376/23 - CSC (Proc. Nº 013102.008367/2023); OBJETO: Serviços 
de Agenciamento de Viagens; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: VIA AMAZONIA TURISMO E EVENTOS LTDA, lote(s) 9 no valor 
total de R$ 3.855.867,82; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º 
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 02 de fevereiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#166470#23#169877/>
Protocolo 166470
<#E.G.B#166507#23#169914>
PORTARIA Nº 07, de 05 de fevereiro de 2024.
REVOGA e DESIGNA servidores para compor o quadro da unidade de 
controle interno do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC.
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, 
bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO