DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.158 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
05
fev/2024
Empresas Privadas
<#E.G.B#166341#1#169744>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 123/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 125/2023 - CEE/AM de 03/10/2023
Credenciar a estrutura física da Escola de Educação Infantil Raio de 
Luz, localizada na Rua República Oriental Nº 1455, Bairro São Cristovão, 
no município de Humaitá/AM, retroativo ao ano letivo de 2019. Autorizar 
o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), 
pelo período de 6 (seis) anos, retroativo ao ano letivo de 2019 até o término 
do ano letivo de 2024. Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz curricular 
e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico; E atestar que a 
instituição apresentou o Calendário Escolar/2021. Orientar que a escola 
faça a adequação de sua documentação escolar ao Referencial Curricular 
Amazonense/RCA e a Base Nacional Comum Curricular/BNCC, conforme 
determina a Resolução Nº 098/2019-CEE/AM. Orientar, ainda, que 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite o Reconhecimento do ensino.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#166341#1#169744/>
Protocolo 166341
<#E.G.B#166504#1#169911>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura, torna público aos interessados que 
realizará no prédio da Prefeitura na sala CPL, na Rua Francisco de Paula, 
98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade 
Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo:  
CP 001/2024 “Contratação em regime de empreitada por menor preço de 
empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em 
concreto (tapa buraco)”, que ocorrerá dia 14/03/2024, às 10h; O Edital 
da Concorrência Pública estará disponível na sede da CPL e poderá ser 
adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada 
nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos 
serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda 
à sexta-feira, Juruá/AM, 05 de fevereiro de 2024.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação- Decreto Municipal 001/2024
<#E.G.B#166504#1#169911/>
Protocolo 166504
<#E.G.B#166506#1#169913>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura, torna público aos interessados 
que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, na Rua Francisco 
de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório 
na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, 
conforme abaixo:  CP 001/2024 “Contratação em regime de empreitada 
por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com 
pavimentação em asfalto (tapa buraco)”, que ocorrerá dia 14/03/2024, às 
14h ; O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CPL 
e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, que 
também fica situada nesta Prefeitura Municipal, valor de R$ 100,00. Demais 
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 
13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 05 de fevereiro de 2024.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação- Decreto Municipal 001/2024
<#E.G.B#166506#1#169913/>
Protocolo 166506
Estamos a disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.
Estamos a disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO