DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
CEARÁ DA DEFESA CIVIL – CEDEC, FICANDO ATRIBUÍDO 
O(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE 
R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:798EE3C7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE, em cumprimento a ratificação 
procedida pela Ordenadora de Despesa daSECRETARIA DE 
SAÚDEfaz 
publicar 
o 
extrato 
resumido 
do 
processo 
deINEXIGIBILIDADEDE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001/2024-INEX-
SESAUa seguir: OBJETO:CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES 
DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME QUADRO 
EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA 
A 
SAÚDE 
DE 
CAMPOS 
SALES 
– 
CE. 
EMPRESA 
CREDENCIADACOOPAMED-COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO MULTISSETORIAL DA SAÚDE,inscrita no CNPJ 
Nº 46.059.909/0001-16, VALOR: R$ 2.340.123,48 (dois milhões 
trezentos e quarenta mil reais e quarenta e oito centavos). Fundamento 
Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único 
do art. 26 da Lei Federal no8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesa da 
Secretaria de Saúde do Município de Campos Sales/CE. 
  
Campos Sales/CE, 29 de janeiro de 2024. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:05AD8DA7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales/CE, em cumprimento a ratificação 
procedida pela Ordenadora de Despesa daSECRETARIA DE 
SAÚDEfaz 
publicar 
o 
extrato 
resumido 
do 
processo 
deINEXIGIBILIDADEDE 
LICITAÇÃO 
Nº 
002/2024-INEX-
SESAUa seguir: OBJETO:CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES 
DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME QUADRO 
EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA 
A 
SAÚDE 
DE 
CAMPOS 
SALES 
– 
CE. 
EMPRESA 
CREDENCIADA COOPMAIS SAÚDE-COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, inscrita no 
CNPJ Nº 44.720.416/0001-50,VALOR: R$ 2.300.497,92 (dois 
milhões trezentos mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e 
dois centavos).Fundamento Legal: caput e inciso II, do art. 25, 
combinado com o parágrafo único do art. 26 da Lei Federal 
no8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
Declaração 
de 
Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesa da Secretaria de 
Saúde do Município de Campos Sales/CE. 
  
Campos Sales/CE, 29 de janeiro de 2024. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:FC99DFDE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos 
Sales, torna público oEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
ADITIVO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales, 
torna público o extrato do SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DO CONTRATOEMPREITADA Nº 05.11.01/2018-SOU,decorrente 
do 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
29/2018-SOU, 
cujo 
objeto 
é 
aCONSTRUÇÃO 
DE 
PASSAGENS 
MOLHADAS, 
SENDO: 
PASSAGEM MOLHADA – ALTO ALEGRE, PASSAGEM 
MOLHADA – CAIÇARA, PASSAGEM MOLHADA – PAU 
VERDE, PASSAGEM MOLHADA – RIACHÃO, PASSAGEM 
MOLHADA – TATAJUBA. 
CONTRATANTE:SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. 
CONTRATADA:CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA – 
ME. 
CNPJ:02.746.331/0001-09 
PRAZO DE DURAÇÃO:até 05 de Novembro de 2024 
ASSINA PELA CONTRATADA :LEONARDO ARAÚJO MOTA 
ASSINA PELA CONTRATANTE:ANTÔNIO VISSELMO DE 
ALENCAR ARRAIS 
  
Campos Sales, 03 de novembro de 2023.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:8EC2621D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE 
HABILITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2023/CC 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Catunda/CE 
torna público aos interessados o resultado do julgamento da 
habilitação da licitação na modalidade Convite nº 001/2023/CC, cujo 
objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
01 (UMA) SALA DE AULA E BANHEIROS NA EMEF SÃO 
ZACARIAS. 
EMPRESAS 
QUE 
NÃO 
ATENDERAM 
AS 
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO PRESENTE CERTAME: 
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
LTDA, J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME, MINERVA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ARKTEC CONSTRUTORA 
E ARQUITETURA LTDA, SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME, RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES e A T FARIAS 
DE 
SOUZA 
– 
ME. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
LIMA 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: 
WRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, RSM CONSTRUÇÕES, JMX 
NETO CONSTRUTORA EIRELI, CELC CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS, NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI-ME, STM CONSTRUÇÕES LTDA, APOLO 
SERVIÇOS LTDA, EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME, LF 
SERVIÇOS 
URBANOS 
LTDA, 
M5 
CONSTRUTORA 
& 
SERVIÇOS 
URBANOS 
EIRELI, 
WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA e MODULAR ENGENHARIA EIRELI-
EPP. Os motivos que levaram ao resultado do julgamento da(s) 
licitante(s) acima relacionada(s) estão disponíveis aos interessados na