DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

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b) Comprovantes de um dos itens descritos no Art. 2º.

Art. 9º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação, em Croatá, aos
07 dias de fevereiro de 2024.

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MESQUITA
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Croatá.
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:065EE00D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2024.01.02.22-SEMED, RESULTANTE DA
CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE Educação e Desporto.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 –
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO; elemento de despesas: 3.3.90.39.00- OUTROS
SERV. TERCEIROS - PESSOA. JURÍDICA, COM RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2024.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE
INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE
GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) PARA
DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DE
FORMA
AUTOMATIZADA
ATRAVÉS
DO
SIM/TCE,
GERADOS NO EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATADA:
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCA
JANAÍNA
FRANÇA
DE
OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE
ALVES PAIVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO. VALOR GLOBAL: R$ 16.560,00 (DEZESSEIS MIL
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:6ECE2067

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do
Contrato Nº 2024.01.02.21-SEDESE, resultante da Contratação
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE Desenvolvimento Social
e
Econômico.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.01
08.122.0816.2.050.00 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA
SEC. TRAB. DES. SOCIAL E SUTENTAVEL; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO
ORÇAMENTO DE 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COM
FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA
DE
DOCUMENTOS
(GED)
PARA
DIGITALIZAÇÃO
E
INDEXAÇÃO
DE
DOCUMENTOS
DE
FORMA
AUTOMATIZADA ATRAVÉS DO SIM/TCE, GERADOS NO
EXERCÍCIO
DE
2024,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
DE ERERÉ – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO
DE
2024.
CONTRATADA:
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCA
JANAÍNA
FRANÇA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA
LEIDIANA
PESSOA
FRANÇA
-
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO. VALOR GLOBAL: R$ 16.380,00 (DEZESSEIS
MIL TREZENTOS E OINTENTA REAIS).

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:6D24F8A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato
do Contrato Nº 2024.01.02.20-SEFIN, resultante da Contratação
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:
ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.01
04.122.0402.2.003.0000
–
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO; elemento de despesas: 3.3.90.39.00.00.00
OUTROS
SERV
TERCEIROS
-
P.
JURIDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA
ÁREA
DE
INFORMÁTICA,
COM
FORNECIMENTO
DE
SOLUÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS
(GED)
PARA
DIGITALIZAÇÃO
E
INDEXAÇÃO
DE
DOCUMENTOS DE FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS DO
SIM/TCE, GERADOS NO EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO A
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. VIGÊNCIA
DO CONTRATO:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATADA:
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCA
JANAÍNA
FRANÇA
DE
OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO NETO
FREIRE-
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$
14.520,00 (CATORZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS).

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:76E42EB8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2024.01.02.23-SESA,
RESULTANTE
DA
CONTRATAÇÃO
DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.02
10.122.0402.2.030.00
–
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA DA SAÚDE; elemento de despesas: 3.3.90.39.00-
OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA. JURÍDICA, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA
ÁREA
DE
INFORMÁTICA,
COM
FORNECIMENTO
DE
SOLUÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS