DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
(GED) 
PARA 
DIGITALIZAÇÃO 
E 
INDEXAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS DE FORMA AUTOMATIZADA ATRAVÉS 
DO SIM/TCE, GERADOS NO EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO A 
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
CONTRATADA: 
SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS 
EM 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
JANAÍNA 
FRANÇA 
DE 
OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE 
ALVES PAIVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.380,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS 
E OITENTA REAIS).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:828B70E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
01/2024 
 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – 
PAIC Integral 
SELEÇÃO 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DE 
BANCO 
DE 
TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER MONITORIA 
PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO ÂMBITO DO 
PACTO PELA APRENDIZAGEM. 
  
Entrevista presencial na Secretaria Municipal de Educação do(a) 
candidato selecionado(a) na primeira etapa da Seleção do Projeto 
Mais Tempo Juntos no horário descrito no quadro a baixo. 
  
ÁREA DE ATUAÇÃO: PEDAGOGIA 
  
Nº 
CANDIDATO 
DATA 
HORÁRIO 
01 
ADNA DE CARVALHO VERAS 
08/02/2024 
08:00 
02 
DANILO FREITAS DA SILVA 
08/02/2024 
08:30 
03 
EVÂNIA NUNES LUCAS 
08/02/2024 
09:00 
04 
JOSÉ AUGUSTO SOARES FERNANDES 
08/02/2024 
09:30 
05 
KELLY BRAGA FERNANDES DE SOUSA 
08/02/2024 
10:00 
06 
MARCIA MARIA DA SILVA TORRES 
08/02/2024 
10:30 
07 
NAGYLA XAVIER DA SILVA GOMES 
08/02/2024 
11:00 
08 
SILVIA MARIA MACÊDO LAVOR 
08/02/2024 
13:00 
09 
TATIANA PEREIRA AMARANTE 
08/02/2024 
13:30 
10 
VITÓRIA CORREIA DE ARRUDA 
08/02/2024 
14:00 
  
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 07 de Fevereiro 
de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:79AB4928 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO N° 0801.02/2024 – SMS – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
VALOR AO CONTRATO N° 0801.02/2024 – SMS – 01° 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023 – SMS/SRP/PE. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO 
HOSPITALARES, 
PERMANENTES, 
INSTRUMENTAIS 
E 
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM – CEARÁ; CONTRATADO:PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA;VALOR 
DO ACRESCIDO: R$ 31.527,00 (Trinta e um mil quinhentos e vinte 
e sete reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea “d” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93;  
  
Ordenadora de Despesas:  
KATIANE GONDIM DA COSTA - 
Secretária de Saúde. 
  
Fortim/CE, 07 de Fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:D3A27690 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Os(as) 
Ordenadores(as) de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no 
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAM o processo licitatório 
nº 2023.11.07.002, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PMF-121223/PE01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE, para que produza os efeitos legais em 
favor de: VIP CAR LOCAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 
3.862.387,88 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos 
e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme relatório de 
vencedores e ata da sessão de julgamento constante nos autos do 
processo. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
EDSON SÁVIO PONTES ARAÚJO 
Orndeador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Ssocial 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FA6727DE 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO 
 
Reajuste dos valores unitários aos contratos nº 20240007, 20240008, 
20240009, 20240010, 20240011, 20240012, 20240013, 20240014, 
20240015, 20240017, 20240018, 20240019 e 20240020, cujo objeto é 
o Fornecimento de combustíveis, que passará dos atuais valores da 
gasolina comum em R$ 5,59 para R$ 5,99 conforme previsto na 
cláusula quarta dos contratos supracitados.  
  
Frecheirinha/CE, 07 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C8238A5C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230414 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.12.28.003