DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO NAIR CARNEIRO DE 
AGUIAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E 
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada 
pelo Sr. Mário Jegean Nogueira de Vasconcelos. DATA DE 
ASSINATURA: 
27 
de 
novembro 
de 
2023. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias, 
contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se 
na data de 26 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° 
(oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FC16DD7E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230412 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.12.28.001 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO 
  
CONTRATADA(O).....: J. R. AGUIAR FERNANDES - ME, CNPJ 
N° 97.341.150/0001-09 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS LASER PRETO E BRANCO 
COM ASSISTÊNCIA TÉCNICAS, DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
E 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e 
oitenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no 
valor de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais). 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de dezembro de 2023 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B45AD641 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230416 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.12.29.001 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO 
  
CONTRATADA(O).....: PAULO BERNARDO DE OLIVEIRA, 
CPF N° ***.502.61*-** 
OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO 
INSTRUTOR NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE ARTES 
MARCIAIS, 
COM 
O 
DESENVOLVIMENTO, 
ACOMPANHAMENTO E MINISTRAÇÃO DE AULAS DE 
KUNG- FU, KICK-BOXING E MUAY THAI, PARA CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM VULNERÁVEIS E EM 
SITUAÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE 
PROMOVER A PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS E O 
COMBATE A DELINQUÊNCIA INFANTO/JUVENIL NESTE 
MUNICÍPIO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.278120521.2.059 Desenvolvimento do Desporto Amador, 
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa 
física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis 
mil, oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA...................:01 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de dezembro de 2023 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3E04766D 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230410 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.12.26.002 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: JORGE FERREIRA FERNANDES, CPF 
N° 608.505.493-96 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1101.101220007.2.080 – Gestão Administrativa da Secretaria de 
Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terc. 
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.18, no valor de R$ 7.200,00 
(sete mil e duzentos). 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de dezembro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A43FACB9 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230413 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.12.28.002 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE