DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras/CE. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 897/2023, de 05 de abril de 
2023 que alterou o anexo IV da Lei Municipal 862, de 03 de maio de 
2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal n° 871/2022, de 06 de 
setembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO, 
inscrita no CPF nº 537.838.163-08 do exercício do Cargo em 
Comissão da Estrutura Administrativa como COORDENADORA 
DA EDUCAÇÃO ESPECIAL do Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º 
de fevereiro do corrente ano. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 05 
de fevereiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:92A0F627 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 057/2024 
 
Nomeia candidato aprovado em concurso público do 
Município de Groaíras, e dá outras providências . 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR MANOEL FERREIRA NETO, inscrito no CPF 
Nº: 615.697.733-35, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
MOTORISTA (CATEGORIA D) para o qual foi aprovado em 
virtude do concurso público de provas e títulos, homologado através 
do Decreto n.º 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 
31/12/2020, obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º - A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e 
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao 
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os 
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação 
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 
06 de setembro de 2019. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
05 de fevereiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:E07F3B7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 058/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras/CE. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 897/2023, de 05 de abril de 
2023 que alterou o anexo IV da Lei Municipal 862, de 03 de maio de 
2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal n° 871/2022, de 06 de 
setembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO, inscrita 
no CPF nº 537.838.163-08 para o exercício do Cargo em Comissão 
da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
ORIENTADORA 
EDUCACIONAL do Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º 
de fevereiro do corrente ano. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 05 
de fevereiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:904C56A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 059/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras/CE. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 897/2023, de 05 de abril de 
2023 que alterou o anexo IV da Lei Municipal 862, de 03 de maio de 
2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal n° 871/2022, de 06 de 
setembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR MAÍRA BRAGA MELO, inscrita no CPF nº 
012.414.483-70 para o exercício do Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa como COORDENADORA DA EDUCAÇÃO 
ESPECIAL do Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º 
de fevereiro do corrente ano. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 05 
de fevereiro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal