DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA:
08/02/2024 ÀS 14:00H

FIM DO RECEBIMENTO HORÁRIO: 10:00 HORAS
DO DIA: 15/02/2024

ENDEREÇO DISPONÍVEL: www.camaraibaretama.ce.gov.br

ENDEREÇO
ELETRÔNICO
DE
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTA:
E-mail: gabinete@cmibaretama.gov.ce.br

EGINALDO MARTINS DE FREITAS
Comissão Permanente de Contratação/CMI
Agente de Contratação
Publicado por:
Ana Iris Lima de Sousa
Código Identificador:87DEAD15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Icapuí torna público para conhecimento de todos que a
Sessão de Abertura das Propostas dos Licitantes Habilitados na
Tomada de Preços n° 002/2023, que tem como objeto a Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Assessoria e Consultoria na Área de Governança das Contratações, de
Interesse da Câmara Municipal de Icapuí - CE, será realizada no dia
09 de fevereiro de 2024 às 09hs00min na Câmara Municipal de
Icapuí, para dar continuidade ao Julgamento da Licitação.

Icapuí - CE, 07 de fevereiro de 2024.

ANA NAIARA DE LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
Publicado por:
Ana Naiara de Lima Nogueira
Código Identificador:442B63B4

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 010/2024

Portaria Nº 010/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO
SERVIDOR
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao Servidor Sr. José Valdir Rodrigues,
ocupante do cargo de Diretor Geral Administrativo, matrícula nº
1200545, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara
Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
janeiro de 2023 a janeiro de 2024, que serão gozadas de 01/02/2024 a
20/02/2024, voltando às atividades a partir do dia 21/02/2024.

Art. 2º. Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono
pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, §
1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.

Art. 3º Durante o período de férias do Servidor acima citado suas
funções como Diretor Geral Administrativo serão desempenhadas
pelo Sr. Júlio Sergio da Silva.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 30 de janeiro de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:CC31A268

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 011/2024

Portaria Nº 011/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E
DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO
SR. ADRIANO REBOUÇAS BRAGA.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o que disciplina a Lei Municipal nº 094/1992 e
o Decreto Municipal nº 039/2023, e mediante requerimento do
servidor,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor efetivo Sr. ADRIANO REBOUÇAS
BRAGA, matrícula nº 120033-0, ocupante do cargo de Vigilante,
férias referentes ao período aquisitivo de 02/01/2023 a 02/01/2024.

Parágrafo Único. As férias deverão ser gozadas por inteiro, no
período de 01/02/2024 a 01/03/2024.

Art. 2º Conceder licença prêmio por assiduidade, referente ao período
aquisitivo de 02/01/2019 a 02/01/2024.

Parágrafo Único. A licença prêmio deverá ser gozada por inteiro, no
período de 04/03/2024 a 01/06/2024.

Art. 3º Durante o período de gozo da licença prêmio, poderá a
Presidência da Câmara sobrestá-la, desde que ocorra motivo de
interesse relevante ao serviço público, devidamente fundamentado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 30 de janeiro de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:BA8C5641

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 012/2024

Portaria Nº 012/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E
DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO
SR. PEDRO PAULO RODRIGUES FERNANDES.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o que disciplina a Lei Municipal nº 094/1992 e