DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

o Decreto Municipal nº 039/2023, e mediante requerimento do
servidor,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor efetivo Sr. PEDRO PAULO
RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 1200429, ocupante do
cargo de Técnico de Informática, férias referentes ao período
aquisitivo de 02/01/2023 a 02/01/2024.

Parágrafo Único. As férias deverão ser gozadas por inteiro, no
período de 01/02/2024 a 01/03/2024.

Art. 2º Conceder licença prêmio por assiduidade, referente ao período
aquisitivo de 02/01/2019 a 02/01/2024.

Parágrafo Único. A licença prêmio deverá ser gozada por inteiro, no
período de 04/03/2024 a 01/06/2024.

Art. 3º Durante o período de férias do Servidor acima citado suas
funções como Diretor do Setor de Contabilidade serão desempenhadas
pelo Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, e suas funções como membro
da Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle,
Carga e Supervisão do patrimônio público serão desempenhadas pela
Sra. Joctânia Alves Pereira.

Art. 4º Durante o período de gozo da licença prêmio, poderá a
Presidência da Câmara sobrestá-la, desde que ocorra motivo de
interesse relevante ao serviço público, devidamente fundamentado.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 30 de janeiro de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:5629EF8F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13.008/2023 - CP

O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam
do procedimento licitatório CONCORRENCIA PÚBLICA Nº
13.008/2023-CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE – 282 –
CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, para ABERTURA
DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será
realizada no dia 09/02/2024, às 08:00 (oito) horas na sala de Reunião
localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1°
Andar, Icó, Ceará.

Icó/CE, 05 de fevereiro de 2024.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da CPL.

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:0C59FF9E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 22.07/2023 - TP

O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 22.07.2023-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA
CARLOTA TÁVORA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME
PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO, para
ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS)
que será realizada no dia 08/02/2024, às 09:30 (nove e trinta) horas na
sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N,
Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará.

Icó/CE, 05 de fevereiro de 2024.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da CPL.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:0A20E5EC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SETOR PESSOAL Nº
152/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU,
Vereador José Ronald Gomes Bezerra, no uso de suas atribuições
legais;

Considerando a Resolução nº 02 de 22 de janeiro de 2024

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA, do cargo de
AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CDA 4, da Câmara Municipal
de Iguatu-Ce.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGUATU, em 01 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D426AE86

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SETOR PESSOAL Nº
153/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU,
Vereador José Ronald Gomes Bezerra, no uso de suas atribuições
legais;

Considerando a Resolução nº 02 de 22 de janeiro de 2024

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. EMMANUEL ABREU PEDREIRA, no
cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CDA 4, da Câmara
Municipal de Iguatu-Ce.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário.