DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGUATU, em 01 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:66B38745

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU/CE – GOVERNO MUNICIPAL- O MUNICIPIO DE
IGUATU/CE,
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
A
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA
DE PRECO Nº 2023.11.27.02-PMI- DIVERSAS, COM O
SEGUINTE
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
TÉCNICA
NO:
PLANEJAMENTO
DAS
CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS,
CONSISTINDO NA GESTÃO DE PLANEJAMENTO DAS
DEMANDAS
DE
BENS
E
SERVIÇOS;
E
NO
ACOMPANHAMENTO DO FLUXO PROCEDIMENTAL EM SUA
FASE INTERNA E EXTERNA E GESTÃO CONTRATUAL, PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DE
DIVERSAS
UNIDADES
GESTORAS
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO.

Governo Municipal.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C1BF6422

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS) - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.30.1.

A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna
público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços
referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços,
tombada sob nº 2023.11.30.1, sendo o seguinte: as empresas RIOFE
SERVICOS E CONTRUCOES LTDA e JUF-CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, apresentaram propostas de mesmo valor, no
montante de R$153.906,21 (cento e cinquenta e três mil novecentos
e seis reais e vinte e um centavos), sendo estas, as propostas de
menor custo. Tendo em vista este incidente, e que ambas as empresas
são declaradas microempresas ou empresas de pequeno porte
conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a
comissão de licitação procederá conforme item 5.17 do edital
convocatório. Assim sendo, as empresas RIOFE SERVICOS E
CONTRUCOES LTDA e JUF-CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, após a fase recursal, se o julgamento assim permanecer, ficam
convocadas desde já para comparecer em ato solene no dia 22 de
fevereiro de 2024, às 08:30 horas, na sede do Consórcio Regional de
Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, para a realização do sorteio
de classificação. Informamos ainda, que a empresa G. A. RABELO
JUNIOR, teve sua proposta desclassificada da seguinte forma:
apresentou o item 12.14 de maneira duplicada (Descumprimento ao
item 4.2.2 do Edital Convocatório). Informações: Comissão de
Licitação,
fone
(88)
98122-6859
ou
e-mail:
licitacorraj23@gmail.com,

Iguatu/CE, 07 de fevereiro de 2024.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO –
Presidenta da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:3D1328F5

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração
indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato
resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a
seguir discrimina:

Bio Implants Comércio de Materiais Médicos Cirúrgicos - Ltda,
com sede na Av. Teodorico Teles, nº 240, São Miguel, Crato, Ceará,
CEP 63.122-430, inscrita no CNPJ nº 10.323.929/0001-05, através de
seu representante legal, a senhora Irenilva Amorim Bem, Titular
Administradora. Vencedora dos Lotes 01, 02, 03 e 04.

Processo:
Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
nº
2022.12.08.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal
9.488/18 e o Decreto Municipal 030/23. Termo de Contrato nº:
2024.01.09.01-PMI/FUSPI. Objeto: aquisição futura e eventual de
material cirúrgico e traumatológico, para atender as necessidades do
Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de
Saúde Pública de Iguatu, conforme termo de referência. Valor Global:
R$ 937.258,50 (novecentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 09 de janeiro de
2024. Vigência: iniciará a partir da data da sua assinatura,
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária:
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de
Consumo).
Signatário:
Leonardo
Moreira
Alexandre
-
(Superintendente da Fuspi). Em 09 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:03BDDFB0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor),
firmado com a empresa:

7SERV
GESTÃO
DE
BENEFÍCIOS,
inscrita
no
CNPJ
13.858.769/0001-97, com sede na Av. I (CJ. Jereissati I), n° 57, sala
809, torre 01, Jereissati I, Maracanaú, Ceará, CEP 61.900-410, neste
ato representado pelo senhor Francisco Evandro de Souza Júnior,
Titular Administrador.

Processo nº: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo Carona)
nº 2022.05.03.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Fundamenta-se
o futuro aditivo no art. 65, inciso I, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. Contrato nº: 2022.06.24.01-PMI/SMS. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de
cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição
de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel) na rede de
estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a
atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos
durante a vigência do Contrato, pertencentes à Secretaria de Saúde do
Município de Iguatu-CE. Valor Contratado: R$ 2.048.909,65 (dois
milhões quarenta e oito mil novecentos e nove reais e sessenta e cinco
centavos), referente ao estimado a ser consumido de combustível.
Acréscimo: 25% (vinte cinco por cento). Valor Global: R$
2.561.136,95 (dois milhões quinhentos e sessenta e um mil cento e
trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura:
30
de
janeiro
de
2024.
Dotações
Orçamentárias:
0601-
10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da
Secretaria
Municipal
de
Saúde);
0601-10.301.0005.2.016
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência
Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços