DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0A57C9F8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 177 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. LEOCÁSIA BARROSO OLIVEIRA para 
ocupar o cargo em comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9292FADD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 178 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. REGINALDA AZEVEDO BRAGA para 
ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS 
EM TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, 
pertencente à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FC23EBE9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 179 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA OTAMMIRES MOTA DE 
MESQUITA 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA GERAL DAS ESCOLAS EM TEMPO 
INTEGRAL, pertencente à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:56EC2E4C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 180 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que 
altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata 
sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao 
servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR a servidora, RITA DE NASARÉ BARBOSA 
RAMOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, Matricula: 0105465, pelo período de 05/02/2024 à 
05/02/2027. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:60B241C0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 181 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que 
altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata 
sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao 
servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR a servidora, ANTONIA RIVANDA PINTO 
AVILA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, Matricula: 0101532, pelo período de 06/02/2024 à 
06/02/2027. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9247CE94 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 182 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024