DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
INCLUSO 
MOTORISTA 
JUNTO 
AO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
CONTRATADA (O): BRAGA EMPREENDIMENTO EIRELI 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.140.080/0001-05; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: DARCIO GLEINE DE ALMEIDA 
DIOGENES, portador do CPF sob o nº 546.327.223-91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
 
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EA26DAC7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20212731 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 2° Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20212731 resultante do Pregão Eletrônica 
Nº 039/2021-PE 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO BÁSICO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. DE 
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
INCLUSO 
MOTORISTA 
JUNTO 
AO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
CONTRATADA (O): AUTLOC COMERCIO E REPRESENTACAO 
DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o 
n.º 06.951.836/0001-58; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE WEDER BASILIO 
RABELO, portador do CPF sob o nº 485.227.833-49; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
 
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:95ED44B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0202001/24-GP DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
TORNA SEM EFEITO a portaria que indica e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Torna sem efeito a Portaria nº 0901001/24-GP e 0901002/24-
GP, de 09 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a remoção dos 
servidores. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de fevereiro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:4310A4E0 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0202002/24-GP DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. Edivam Valdemar Viana, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX284 SSPCE, 
inscrito no CPF sob o nº 021.XXX.XXX-12, ocupante do cargo 
efetivo de Agente de Endemias, junto a Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de fevereiro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:73D89FDD 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0602001/24-GP DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. Maria de Sousa Gomes de 
Aquino, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 149XXX488 
SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 369.XXX.XXX-391, ocupante do