DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
cargo efetivo de Professor-II, junto a Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:CC5C0D34 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0602002/24-GP DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. Maria Margarida Gorgonio 
Alberto, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX786 
SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 214.XXX.XXX-53, ocupante do 
cargo efetivo de Professor-II, junto a Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:C9282E32 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0602003/24-GP DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. Marlene Pereira da Silva 
Matias, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 28XX980 SSPCE, 
inscrita no CPF sob o nº 730.XXX.XXX-15, ocupante do cargo 
efetivo de Auxiliar de Serviço, junto a Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de fevereiro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:14A06E28 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0602004/24-GP DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. Victor Hugo Teixeira da 
Fonseca, 
portador 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
200XXXXXXX563 
SSPCE, 
inscrito 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
035.XXX.XXX-50, ocupante do cargo comissionado de Assessor 
Especial de Recursos Humano, junto a Secretaria Municipal de 
Administração. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de janeiro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:D16589FF 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.07.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de 
viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens terrestres no âmbito nacional, destinado 
a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de Fevereiro de 
2024 as 17:00 horas, Abertura das propostas: 26 de fevereiro de 
2024, às 10:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 26 de 
fevereiro 
de 
2024, 
às 
10:30, 
através 
do 
site 
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o 
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br, 
www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo 
telefone: (88) 3481-7445.  
  
Jardim/CE, 07 de fevereiro de 2024.  
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:088B9D34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 015/2024/GP