DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393

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horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 07 a 08 fevereiro de
2024, a fim de que apresentem a documentação descrita no Edital do
Processo Seletivo, sendo esta necessária à investidura no cargo
público temporário. Será considerado desistente o candidato que não
se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma
e prazo estabelecidos.
Com a identificação de um número considerável de cadastros
unipessoais, faz-se necessário um trabalho mais aprofundado de
visitas domiciliares. A Assistente Social terá a responsabilidade de
realizar entrevistas presenciais, garantindo a correta inclusão de
informações no Cadastro Único e identificando as necessidades
específicas de cada indivíduo

CADASTRO ÚNICO - ASSISTENTE SOCIAL:

CLASSIFICAÇÃO
NOME
CPF
01
TEREZINHA EVANGELISTA DE SOUSA
010.***

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, 06 DE FEVEREIRO 2024.

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA
Secretária Municipal De Proteção Social E Do Trabalho
Portaria De Nomeação Nº 04/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:594E0729

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 105/GP/2024

PORTARIA NO 105/GP/2024

CONCEDE
GRATIFICAÇÃO
POR
REPRESENTAÇÃO
PELO
EXERCÍCIO
DE
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU
FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, CONSIDERANDO a
previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de
2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por
representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou
função de confiança;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo
exercício de cargo de provimento em comissão ou função de
confiança:

NOME
CPF
CARGO
PERCENTUAL
ALINE
OLIVEIRA
DE SOUSA
044.072.743-
01
COORDENADORA
GERAL
DA
UNIDADE
DE
CONTROLE
DE
FREQUENCIA DE SERVIDORES
30% (Trinta por
cento)
CÍCERA
FERNANDA
MENESES DE LIMA
054.193.983-
11
SUPERINTENDENTE
ESCOLAR
REGIONAL
50% (Cinquenta
por cento)
FRANCISCO
FLÁVIO
MARANHÃO LEITE
438.530.053-
49
CHEFE
DO
DEPARTAMENTO
DE
CONTROLE
DE
QUALIDADE
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
50%
(Cinquenta
por cento)
JOÃO
REINALDO
MARIANO
DA
SILVA
046.283.703-
38
COORDENADOR DE INFORMAÇÕES
ESCOLARES
50%
(Cinquenta
por cento)
NATHALIA
LEITE
AZEVEDO
026.583.063-
00
COORDENADORA
GERAL
DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
50%
(Cinquenta
por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 05 de fevereiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:5EE75515

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 126/GP/2024

PORTARIA NO 126/GP/2024

INFORMA VACÂNCIA POR POSSE EM CARGO
INACUMULÁVEL
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o que preceitua o Art.44, V e o Art.116 da Lei
nº518/2003;

RESOLVE:

Art. 1º - INFORMAR VACÂNCIA POR POSSE EM CARGO
INACUMULÁVEL, da Sra. DEBORA DE BRITO SILVA,
CPF:066.058.573-13
E
MATRÍCULA
Nº.
01238868,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 07 de fevereiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8F7C8215

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.12.22.01/TP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços para realização de
mobilização das comunidades ou grupos de interesses rurais ou
urbanos, com vistas a criação de novas Entidades Associativas, bem
como, o registro e a regularização fiscal das Associações,
Cooperativas e Colônias de Pescadores existentes no município de
Mauriti/CE. Empresa vencedora: R L CONSULTORIA E
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
37.003.820/0001-47. Valor total: (R$ 65.769,00). Homologo o
processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 07 de fevereiro de 2024.