DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
31012401SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31012401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 
13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.055/ 1401.08.122.00132.057. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.352,00 (quatorze 
mil, trezentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS 
DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL 
DE GÁS LTDA -  
  
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:81A0DA6F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
31012402SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31012402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 
13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ 
ATIVIDADE: 
1402.08.244.00132.060/ 
1402.08.244.00132.061/ 
1402.08.244.00132.062/ 1402.08.244.00132.063. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS/ TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 34.821,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e 
um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 
LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA -  
  
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:51B10541 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
07022401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
07022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
GRÁFICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.023/ 
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.63/ 3.3.90.39.99. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE 
IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE 
MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 216.407,59 
(duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e nove 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
RICARDO 
CARVALHO 
GADELHA 
FILHO (Sócio Administrador) da empresa GRÁFICA E EDITORA 
ÊXITO LTDA.  
  
Mombaça - CE, 07 de fevereiro de 2024.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A612296A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
31012401SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31012401SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 
13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PROJETO/ ATIVIDADE: 
1313.18.122.00042.054. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 3.959,50 (três mil, novecentos e cinquenta e nove 
reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA 
MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 
LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS 
LTDA -  
  
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7388ED5F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
31012401SEAD 

                            

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