DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3393
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
31012401SDS
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
31012401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE
13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/
ATIVIDADE:
1401.08.122.00042.055/ 1401.08.122.00132.057. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.352,00 (quatorze
mil, trezentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS
DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL
DE GÁS LTDA -
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:81A0DA6F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
31012402SDS
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
31012402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE
13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/
ATIVIDADE:
1402.08.244.00132.060/
1402.08.244.00132.061/
1402.08.244.00132.062/ 1402.08.244.00132.063. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS/ TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 34.821,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e
um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura,
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA -
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:51B10541
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
07022401SMS
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
07022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE:
0901.10.122.00042.023/
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/
3.3.90.39.63/ 3.3.90.39.99. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE
IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE
MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 216.407,59
(duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e nove
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
RICARDO
CARVALHO
GADELHA
FILHO (Sócio Administrador) da empresa GRÁFICA E EDITORA
ÊXITO LTDA.
Mombaça - CE, 07 de fevereiro de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A612296A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
31012401SEMA
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
31012401SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE
13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PROJETO/ ATIVIDADE:
1313.18.122.00042.054. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 3.959,50 (três mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA
MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS
LTDA -
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7388ED5F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
31012401SEAD
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