DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31012401SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 
13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
PROJETO/ ATIVIDADE: 1313.18.122.00042.010. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.04. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.798,50 (hum mil, setecentos e 
noventa e oito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS 
DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. 
COMERCIAL DE GÁS LTDA - 
  
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:323A709C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
31012401SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
31012401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE 
13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA. PROJETO/ ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.04/ 
4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 42.245,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 
LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS 
LTDA - 
  
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024.  
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B2A1DC91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIS SOCIAL – 
CNPJ: 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
REFORMAR 
CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 
494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO/PERMANENTE, 
DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 20.028,40. DO 
VALOR DO LOTE XII: R$ 17.629,12. DO VALOR TOTAL: R$ 
37.657,52 (OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E 
QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 
08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 
0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 
0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 
1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – 
PROGRANA AUXÍLIO BRASIL /PAB; 1002 08 244 0136 2046 – 
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
3.3.90.32.99 
– 
OUTROS 
MATERIAIS, 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / EVILA 
VITORIA FREIRE SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6413014F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIS SOCIAL – 
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO J DA 
SILVA MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE PAULINO 
NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO 
EM 
GERAL, 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, 
PINTURA, 
AFINS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE I: R$ 12.684,10 (DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E 
QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2.035 
– 
GESTÃO 
E