DOMCE 08/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3393 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
TRINTA E QUTRO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO TALVANES RAULINO / FRANCISCO JOSÉ DA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:81C56B11 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – 
CNPJ: 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: RENOVA E INOVA 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA 
CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-
29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRANSITO, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
3.666,26. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 2.408,96. DO VALOR 
DO LOTE VI: R$ 4.870,00. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 
5.057,00. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 13.453,52. DO VALOR 
DO LOTE IX: R$ 10.758,30. DO VALOR DO LOTE X: R$ 
2.344,70. DO VALOR DO LOTE XI: R$ 21.389,34. DO VALOR 
DO GLOBAL: R$ 63.948,08 (SESSENTA E TRÊS MIL E 
NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 
0037 2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO 
/ 
DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:842F44DF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁISCA – CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
REFORMAR 
CONSTRUÇÕES LTDA, COM SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 
494, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO/PERMANENTE, 
DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO GLOBAL LOTE II: R$ 
3.864,00 (TRES MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 
2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / EVILA 
VITORIA FREIRE SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C8AC06A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 044/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de 
Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear NAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do 
CPF 
Nº 
607.XXX.XX3-63, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO “A”, junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:30443B39