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DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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38
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXXI - grupo de trabalho - modalidade vôlei de praia:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) Guilherme Luiz Marques, representante da Confederação Brasileira de
Voleibol -CBV.
XXXII - grupo de trabalho - modalidade dança esportiva:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Rogerio Sampaio Cardoso, representante do Comitê Olímpico do Brasil; e
c) José Bispo de Assis, representante da Conselho Nacional de Dança Esportiva - CNDD.
XXXIII - grupo de trabalho - modalidades paralímpicas administradas pelo
Comitê Paralímpico Brasileiro (Atletismo, Natação, Halterofilismo e Tiro Esportivo):
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte; e
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB.
XXXIV - grupo de trabalho - modalidade paralímpica parabadminton:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Victor Luz Lee, representante da Confederação Brasileira de Badminton - CBbd.
XXXV - grupo de trabalho - modalidade paralímpica judo paralímpico:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Carlos Felipe Ferreira Menescal Conde, representante da Confederação
Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV.
XXXVI - grupo de trabalho - modalidade paralímpica paracanoagem:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Maria de Fátima Fernandes Vara, representante da Confederação Brasileira
de Canoagem - CBCa.
XXXVII - grupo de trabalho - modalidade paralímpica paraciclismo:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Edilson Alves da Rocha, representante da Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC.
XXXVIII - grupo de trabalho - modalidades paralímpicas na neve:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Gustavo Haidar, representante da Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN.
XXXIX - grupo de trabalho - modalidades paralímpicas no gelo:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Gabriel Silveira Karnas, representante da Confederação Brasileira de
Desportos no Gelo - CBDG.
XL - grupo de trabalho - modalidade paralímpica esgrima em cadeira de rodas:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Arno Périllier Schneider, representante da Confederação Brasileira de Esgrima - CBE.
XLI - grupo de trabalho - modalidade paralímpica paradestramento:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Tatiana Gutierrez, representante da Confederação Brasileira de Hipismo - CBH.
XLII - grupo de trabalho - modalidade paralímpica remo paralímpico:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Fernando Carvalho Neto, representante da Confederação Brasileira de Remo
- CBR.
XLIII - grupo de trabalho - modalidade paralímpica tênis em cadeira de
rodas:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Jesus Thomaz Tajra Filho, representante da Confederação Brasileira de Tênis - CBT.
XLIV -
grupo de trabalho -
modalidade paralímpica tênis
de mesa
paralímpico:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Sandro José Abrão, representante da Confederação Brasileira de Tênis de
Mesa - CBTM.
XLV
-
grupo de
trabalho
-
modalidade
paralímpica tiro
com
arco
paralímpico:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Cláudio Comparato Contrucci, representante da Confederação Brasileira de
Tiro com Arco - CBTARCO.
XLVI - grupo de trabalho - modalidade paralímpica paratriathlon:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Ivam Razeira, representante da Confederação Brasileira de Triathlon - CBT R I .
XLVII - grupo de trabalho - modalidade paralímpica bocha:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Leonardo Toledo Josgrilberg, representante da Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE.
XLVIII - grupo de trabalho - modalidade paralímpica parataekwondo:
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte;
b) Ricardo Silva Melo, representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; e
c) Henrique Precioso de Moura, representante da Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD.
XLIX - grupo de trabalho - modalidades surdolímpicas administradas pela
Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (Atletismo, Badminton, Boliche, Ciclismo,
Golfe, Judô, Karatê, Natação, Orientação, Taekwondo, Tiro Esportivo, Tênis, Tênis de Mesa,
Vôlei de Praia, Wrestling, Curling, Esqui Alpino, Esqui Cross-Country, Snowboard e Xadrez):
a) Brendon Sobral de Santana, representante do Ministério do Esporte; e
b) Diana Sazano de Souza Kyosen, representante da Confederação Brasileira de
Desportos de Surdos - CBDS.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial
do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Programa Executivo de Competências
e Liderança, em Indiana, nos Estados Unidos da América, no período de 09 a 17 de
março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.109115/2023-
36).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12883.000198/2024-06, resolve:
Nº 188 - Dispensar VITOR DE LIMA CARNEIRO, Contador, matrícula Siape nº 1118722, do
encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da
Subprocuradoria Regional da 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
5ª Região, no Estado de Pernambuco.
Nº 189 - Designar EDILMA DE CARVALHO AIRES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
7134132, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Apoio,
código FCE 1.05, da Subprocuradoria Regional da 5ª Região, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e de seu eventual e na vacância da função.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo 12883.104945/2023-95, resolve:
Nº 196 - Dispensar FERNANDO AGUIAR CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 1552701, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Negociação, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região,
no Estado de Pernambuco.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 12883.104945/2023-95,
resolve:
Nº 197 - Designar CAIO GRACO NUNES DE SÁ PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1656716, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Negociação, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região,
no Estado de Pernambuco.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRFN1/MF Nº 198, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de
2020, c/c o artigo 1º da Portaria nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de
11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.108623/2023-17,
resolve:
Designar WALTER MARIA MOREIRA JUNIOR, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1752174, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-
Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria de Defesa da Fazenda da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, ficando, em consequência, dispensado
do encargo que atualmente exerce.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/ MF DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de
31 
de
dezembro 
de
2020, 
bem
como 
o
disposto 
no
Processo 
SEI
nº
12221.108623/2023-17, resolve:
Nº 205 - Dispensar WASCELYS WAGNER GUIMARÃES SOBRAL, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 0148524, da Função Comissionada Executiva de
Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de
31 
de
dezembro 
de
2020, 
bem
como 
o
disposto 
no
Processo 
SEI
nº
12221.108623/2023-17, resolve:
Nº 206 - Dispensar WALTER MARIA MOREIRA JUNIOR, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1752174, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA

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