DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.375, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I
do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que
consta no Processo 10199.001533/2024-78, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, REGIANE CHIQUITTO LAZZAROTTO, matrícula
Siape nº 1193507, do cargo de Agente Administrativo, código 489.202, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1º de fevereiro de 2024,
declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA DECD Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A GERENTE EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DIVERSAS - DECD, DA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de
suas atribuições, resolve:
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 401, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000547/2024-33, resolve:
DESIGNAR MARCELO GIAVONI para exercer a função comissionada de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Políticas de Ordenamento do Território do
Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 4.08,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
Art. 1º Designar os empregados abaixo relacionados para atuar como apoio na
respectiva unidade:
.
FILIAL RIO DE JANEIRO
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 238014
Joao Vitor Gomes de Abreu Nunes Soares
362.409
Apoio
. 238014
Everton Barbieri Mayer
362.760
Apoio
. 238014
Bruno de Oliveira Rocha
363.421
Apoio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12
(doze) meses a partir da publicação no DOU.
CARLA PALUMA CALILE
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso
VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 114 - Dispensar, a pedido, WAGNER CARDOSO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos
e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, a partir de 19 de janeiro de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 116 - Dispensar, a pedido, ADRIANA BARCELLOS ALVES da função de Chefe do Serviço de Apoio aos Leilões da Coordenação de Contratos, Fiscalização e Leilões da Coordenação-Geral de
Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.05, a partir de 18 de janeiro de 2024.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso
X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei Nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25
de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN/MF nº 962, de 23 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Excluir, a partir de 26 de janeiro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Administração Financeira Federal, do servidor ocupante de cargo efetivo, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva, a seguir relacionado:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Francisco José Leite Colombo de Souza
3227983
Analista Técnico Administrativo
Nível Superior
Macroprocesso de Orientação Sobre a Execução Orçamentária e Financeira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso
VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 148 - Dispensar FABIANE AZEVEDO GUIMARÃES do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15.
Nº 149 - Designar ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 156 - Designar ANDERSON ALVES GARCIA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 158 - Designar RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe da Divisão de Correição da Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ROGERIO RODRIGUES DOS
SANTOS da função de Superintendente Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Nº 154 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal TOM ROBSON GONCALV ES
FERREIRA
da função
de
Coordenador
de Análise
de
Processos
de Pessoal
da
Coordenação-Geral de Administração de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, a partir de 29 de janeiro de 2024.
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da
Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do
Processo nº 08001.006257/2023-71, resolve:
Nº 157 - Art. 1º Ceder o servidor RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1166392, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária
Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO