DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA -
EPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Cancelar o afastamento do País do Presidente da EPE Thiago Guilherme Ferreira
Prado com destino a Portugal, publicado no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2024, Seção
2, página 49.
DENILVO MORAIS
Presidente do Conselho
Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado ANDERSON DOS SANTOS DIAS
ALVES, físico do Departamento de Combustível Nuclear - DCN.T da Superintendência de
Combustível e Análise de Segurança - SN.T, para viajar à Buenos Aires, Argentina, no
período de 09/03/2024 a 16/03/2024, para participar de inspeções de salvaguardas na
Usina Nuclear de Embalse, na qualidade de integrante do quadro de inspetores da ABACC
(Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares), com
ônus limitado para Eletronuclear S.A.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de
1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00373.000042/2024-98, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2024,
KARINNE LOURDES HOFFMANN, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço,
código CCE 1.05, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no estado de Santa Catarina.
ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.001004/2024-11, resolve:
DESIGNAR NAYARA DOS SANTOS MOREIRA, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de
Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 101, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o
constante no processo nº 03101.100087/2023-79, resolve:
Dispensar, a pedido, JOELMA MEDEIROS HENRIQUES, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula SIAPE nº 2204960, da Função Comissionada Executiva Gerente de
Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e
Orçamento, a contar de 06 de fevereiro de 2024.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, incluindo
trânsito, com ônus, a fim de participar da 55ª Reunião da Comissão de Estatística da ONU e
eventos paralelos, em Nova Iorque, Estados Unidos (Processo nº 14022.007385/2024-78).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 11, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2024, seção 2, página 38,
onde se lê: "...para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código
CCE 1.06, na Coordenação-Geral de Administração e Gestão Estratégica da Diretoria de
Administração e Gestão Estratégica..." leia-se "...para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço de Pessoal, código CCE 1.06, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de
Administração e Gestão Estratégica...".
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 47, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 33, onde se lê: 'do Gabinete da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento', leia-se: 'da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento'.
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.103594/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula Siape nº 1805343, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio, código FCE 1.07, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STDI/ SOF/MPO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e com base no Processo SEI nº
10080.000087/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor
CARLOS ALBERTO RONCISVALLE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº
1310697, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Regional e Cidades,
da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da
Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor FABRÍZIO
NOVAIS E SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1405083, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Regional e Cidades,
da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da
Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº
10080.000095/2024-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor FABRÍZIO
NOVAIS E SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1405083, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento
Regional e Cidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de
Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de
Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor CARLOS
ALBERTO RONCISVALLE, matrícula Siape nº 1310697, Analista de Planejamento e
Orçamento, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de
Desenvolvimento Regional e Cidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos
Programas da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e com base no Processo SEI nº
10080.000143/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO VICTOR ALVES DE SOUZA MELO matrícula
Siape nº 1062660, e o servidor VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1406407, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nesta ordem,
sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenação-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Implementação dos
Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento
Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art.
4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e com base no Processo SEI nº
10080.000143/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454576, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão Orçamentária, da Coordenação-Geral de Implementação dos
Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento
Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA