DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000077/2024-82, resolve:
Nomear JOSÉ DA SILVA BRITO JUNIOR para exercer o mandato de Conselheiro
representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Piauí, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000364/2024-92, resolve:
Nomear ANA CAROLINA BEZERRA FIGUEIREDO LIMA para exercer o mandato de
Conselheira representante dos Trabalhadores na 5ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 45, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000308/2024-58, resolve:
Nomear LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS para exercer o mandato de
Conselheira representante das Empresas na 14ª Junta de Recursos especializada no Fator
Acidentário de Prevenção - FAP e Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 03 (três) anos a
contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 52, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000351/2024-13, resolve:
Nomear MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o mandato de
Conselheira representante dos Trabalhadores na 13ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da
data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000381/2024-20, resolve:
Nomear ALINE EVARISTO BRÍGIDO BAIMA para exercer o mandato de
Conselheira representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03
(três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.113683/2023-86, resolve:
Nomear HANNA BITU LEAL ALENCAR para exercer o mandato de Conselheira
representante dos Trabalhadores na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Ceará para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação
desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.114346/2023-14, resolve:
Nomear KELIANE MACIEL VIEIRA BENEVIDES para exercer o mandato de
Conselheira representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03
(três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000446/2024-37, resolve:
Nomear GIORGIA ALESSANDRA DE FRANCO para exercer o mandato de
Conselheira representante das Empresas na 23ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Mato Grosso, para o período de 03 (três) anos a contar da
data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 76, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000505/2024-77, resolve:
Nomear DANIEL DA ROSA DE ROCHA para exercer o mandato de Conselheiro
representante dos Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Santa Catarina, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.113310/2023-13, resolve:
Nomear DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO para exercer o mandato de
Conselheiro representante dos Trabalhadores na 21ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado da Paraíba, para o período de 03 (três) anos a contar da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.114940/2023-05, resolve:
Nomear ELTON KLEBER BORTOLOSO para exercer o mandato de Conselheiro
representante dos Trabalhadores na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.113289/2023-48, resolve:
Nomear JOSÉ DO EGYTO MEDEIROS WANDERLEY para exercer o mandato de
Conselheiro representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de
03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000692/2024-99, resolve:
Nomear WEDER LUIZ CARVALHO FLORIANO para exercer o mandato de
Conselheiro representante das Empresas na 6ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Goiás para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 98, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.115508/2023-23, resolve:
Nomear ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO para exercer o mandato de
Conselheiro representante das Empresas na 2ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Ceará para o período de 03 (três) anos a contar da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000693/2024-33, resolve:
Nomear VINICIUS AUGUSTUS GOMES MARTINS para exercer o mandato de
Conselheiro representante dos Trabalhadores na 28ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Pará, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.114773/2023-94, resolve:
Nomear MICHAEL WILLYAN FERREIRA CORRÊA para exercer o mandato de
Conselheiro representante dos Trabalhadores na 28ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Pará, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000683/2024-06, resolve:
Nomear GUILHERME DA HORA PEREIRA para exercer o mandato de Conselheiro
representante dos Trabalhadores na 14ª Junta de Recursos especializada no Fa t o r
Acidentário de Prevenção - FAP e Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 03 (três) anos a
contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI