DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 140, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000914/2024-73, resolve:
Nomear NATERCIA DE AGUIAR BAIMA para exercer o mandato de Conselheira
representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos
a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 144, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000950/2024-37, resolve:
Nomear MARLI ROSA DE MENDONÇA para exercer o mandato de Conselheira
representante dos Trabalhadores na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Rondônia, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 145, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º
de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº10128.000940/2024-00, resolve:
Nomear MATHEUS REGASSO FREITAS para exercer o mandato de Conselheiro
representante dos Trabalhadores na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Mato Grosso do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 153, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000993/2024-12, resolve:
Nomear MARIANA DE OLIVEIRA BUENO MENALI para exercer o mandato de
Conselheira representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03
(três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 154, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.001123/2024-61, resolve:
Nomear CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA para exercer o mandato de
Conselheiro representante das Empresas na 6ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Goiás, para o período de 03 (três) anos a contar da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 155, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.001128/2024-93, resolve:
Nomear MARX ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES para exercer o mandato de
Conselheiro representante das Empresas na 26ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Alagoas, para o período de 03 (três) anos a contar da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 170, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.114215/2023-29, resolve:
Nomear HENRIQUE MENEZES PASSOS para exercer o mandato de Conselheiro
Representante dos Trabalhadores na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 171, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000512/2024-79, resolve:
Nomear JOÃO GUILHERME DESENZI SILVA para exercer o mandato de
Conselheiro representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03
(três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 178, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art.
303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do
Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº
10128.001205/2024-13, resolve:
Nomear LAÍS BRAGA DIRENE NEVES LOPES para exercer o mandato de
Conselheira representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período
de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.001202/2024-71, resolve:
Nomear EUGENIA ARTECHE DO AMARAL
para exercer o mandato de
Conselheira representante dos Trabalhadores na 13ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da
data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.001287/2024-98, resolve:
Nomear BRUNA BRUTOMESSO AMARAL BATISTA para exercer o mandato de
Conselheira Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03
(três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 182, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.001244/2024-11, resolve:
Nomear JOÃO LIPPO NETO para exercer o mandato de Conselheiro representante
das Empresas na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de
Alagoas, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.001204/2024-61, resolve:
Nomear PEDRO CÉSAR JOSEPHI SILVA E SOUSA para exercer o mandato de
Conselheira representante dos Trabalhadores na 3ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Pernambuco, para o período de 03 (três) anos a contar da
data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 202, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.001444/2024-65, resolve:
Nomear IAN RODRIGUES DIAS para exercer o mandato de Conselheiro
representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 03 (três) anos a
contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 203, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º
de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº10128.001288/2024-32, resolve:
Nomear JULIANO RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS para exercer o mandato de
Conselheiro representante dos Trabalhadores na 26ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Alagoas, para o período de 03 (três) anos a contar da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 205, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.001199/2024-96, resolve:
Nomear JOÃO MARCUS LUZ DE RIBEIRO para exercer o mandato de Conselheiro
representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três)
anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 206, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto
nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º
de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.130724/2023-07, resolve:
Nomear FABÍOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS para exercer o mandato de
Conselheira representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Maranhão, para o período de 03 (três) anos a contar da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI