DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 306, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.014440/2024-55 e 14022.008277/2024-12, resolve:
Designar ROSA MARIA MACHADO SILVEIRA, matrícula nº 2.132.627, CPF nº
763.XXX.XXX-49, para exercer o do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Auditora Regional em Florianópolis, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 307, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.372685/2023-13
e
14022.008278/2024-67, resolve:
Designar DEISE JULIANE CHAVES BRAUNER, matrícula nº 1.451.645, CPF nº
919.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pirassununga, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 309, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.000638/2024-51
e
14022.005466/2024-33, resolve:
Designar STELLA MARQUES MACEDO, matrícula
nº 2.296.690, CPF nº
128.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 310, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e
tendo em
vista
os
Processos 14022.005448/2024-51
-
35014.474519/2023-51, resolve:
Nomear MARCOS ANTONIO ROMAN VARJÃO, matrícula nº 3.350.394, CPF nº
851.XXX.XXX-44, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de
Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 311, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e
tendo em
vista
os
Processos 14022.005460/2024-66
-
35014.309963/2023-04, resolve:
Designar
KARINA PESSI
HENNEMANN,
matrícula
nº 1.378.909,
CPF
nº
018.XXX.XXX-48, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 313, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e
tendo em
vista
os
Processos 14022.005461/2024-19
-
35014.002465/2024-14, resolve:
Designar JULIANO LISBOA SILVA, matrícula 1.493.231, CPF nº 014.XXX.XXX-05,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Contábil da
Despesa, código FCE 1.07, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 314, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e
tendo em
vista
os
Processos 14022.005462/2024-55
-
35014.005917/2024-10, resolve:
Dispensar LUCÍOLA MARIA XAVIER BORSONARO, matrícula nº 1.451.666, CPF nº
036.XXX.XXX-33, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE
1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 316, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
e tendo em vista os Processos 14022.005462/2024-55 - 35014.005917/2024-10, resolve:
Designar LUCÍOLA MARIA XAVIER BORSONARO, matrícula nº 1.451.666, CPF nº
036.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação
de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 318, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.460963/2023-99
e
14022.008272/2024-90, resolve:
Designar THIAGO ABÍLIO VAZ BRAZ,
matrícula nº 3.000.619, CPF nº
285.XXX.XXX-40, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 319, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.014757/2024-91 e
14022.006773/2024-31, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2024, JANDER LIMA ROMANELLI,
matrícula nº 1.493.236, CPF nº 043.XXX.XXX-74, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU, código FCE
1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 320, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.336043/2023-51
e
14022.006872/2024-13, resolve:
Designar ANTONIA ARLENE DE SOUSA, matrícula nº 1.962.920, CPF nº
735.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 321, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.491286/2023-51 e
14022.006871/2024-79, resolve:
Designar VIVIANE BANDINELLI, matrícula nº 2.020.844, CPF nº 995.XXX.XXX-00,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 322, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.495737/2023-29
e
14022.006872/2024-13, resolve:
Designar FÁBIO WÁGNER DE SOUSA,
matrícula nº 1.351.448, CPF nº
697.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 323, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.367162/2023-55 e
14022.006873/2024-68, resolve:
Dispensar, a pedido, MÍRCIA CRISTIANE DE ARAÚJO GOMES, matrícula nº
1.450.950, CPF nº 925.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 324, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.461095/2023-64 e
14022.008292/2024-61, resolve:
Designar EVERALDO REGINATO, matrícula nº 2.026.378, CPF nº 611.XXX.XXX-91,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Casca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 325, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019807/2024-27 e
14022.008259/2024-31, resolve:
Designar ADRIANA APARECIDA FAGUNDES, matrícula nº 1.376.519, CPF nº
127.XXX.XXX-17, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA