DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JAQUELINE CEOLIN DE AMORIM, matrícula no Siape nº 1710384, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 24.0022, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 103, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar KATY TOSHIKO NAKAYA, matrícula no Siape nº 1685014, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código
24.0016, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº104 , DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar WALDIR DE MIRANDA JUNIOR, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE 1.05, código 24.0176, do Hospital
Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ANDREIA COUTO BORGES, matrícula no Siape nº 2130224, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento de
Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código 24.0026, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 107, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de
2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir
de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº
25384.100320/2018-60, resolve:
Art. 1º Prorrogar a movimentação por cessão e transformando-a em cessão
para ocupar cargo em comissão, da servidora FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO
RODRIGUES, matrícula no SIAPE nº 1500229, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o cargo em
comissão de Subsecretária de Atenção à Saúde, na Secretaria de Estado de Saúde, do
Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LEIDIANE BELLO FERREIRA DE JESUS, matrícula no Siape nº 1684084,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria
do SUS no Rio Grande do Sul, FCE 1.05, código 12.0062, do Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde, ficando dispensada da referida função, a pedido,
MATILDE MOREIRA DO NASCIMENTO.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 110, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ÂNGELO RODRIGO MATOS DO MONTE, matrícula SIAPE nº 2119543,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do
SUS no Pará, FCE 1.05, código 12.0044, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde, ficando dispensada da referida função MARIA APARECIDA MENDES SENA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 130, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo n.º 25001.000049/2024-69, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SERGIO DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0651530, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/RJ, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 039/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 062, seção 3, de 31 de março de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Macaé/RJ, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25066.000288/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar PAULO SESAR LOPES BARBOSA, matrícula SIAPE 467639, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE
1.10, código n.º 36.0299, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.012581/2024-39, resolve:
Designar MAGNO VIEIRA TOBIAS, matrícula SIAPE 9237068, ocupante do cargo
efetivo de Datilografo, para substituir no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e
Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de
Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 40.0041,
em virtude de vacância de titular da função e em virtude de férias do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de
outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25017.000044/2024-
67 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor OZIEL FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do Cargo efetivo
de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0509920, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para continuar em exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Maria/RN, em conformidade com o Convênio SUS nº 6/2024, (extrato publicado no Diário
Oficial da União nº 10, Seção 3, de 15 de janeiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande
do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria/RN, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados
pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de
outubro de 2006 e demais informações que constam do NUP: 25005.000789/2022-01
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUCENIR RODRIGUES MOREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0500192, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para continuar em exercício junto na Secretaria Municipal de Saúde de
Aloândia/GO, em conformidade com o Convênio SUS nº 435/2024, (extrato publicado no Diário
Oficial da União nº 236, Seção 3, de 13 de dezembro de 2023), firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Aloândia/GO, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e a
Secretaria Municipal de Saúde de Aloândia/GO, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243,
de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do
art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n. º 11.344, de 08 de setembro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI n. º 25027.000004/2024-04, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDREY ROOSEWELT CHAGAS LEMOS, matrícula SIAPE
2244204, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe "J", Padrão "III", pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ), em conformidade com o Convênio SUS nº 1/2018 (extrato publicado no Diário
Oficial da União nº 73, Seção 3, de 17 de abril de 2018, prorrogado por meio de Termo
Aditivo, publicado no Diário Oficial da União nº 51, Seção 3, de 15 de março de 2023)
firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, representada por sua
Presidência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS) e a
Presidência da Fiocruz/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES