DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020800059
59
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.013216/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1948818, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.13, código nº 38.0004, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 138, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.005671/2024-73, resolve:
Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE 3284222, para substituir
no período de 01/01/2024 a 22/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Departamento do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código
n.º 28.0026, em virtude de vacância de titular de função e de substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25130.000008/2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ILDA FRANCISCA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor VALMIR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0485803, aposentado
em 07/04/2003, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Bahia ( U P AG / BA ) ,
falecido em 11/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e
no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 47, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25006.000021/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SEVERINA GOMES PEREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ RAMOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0507467, aposentado em
15/05/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/MS), que
faleceu em 24/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019
e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25023.000955/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZIA DOS PASSOS RODRIGUES, na qualidade
de companheira do ex-servidor JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0498978,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PR), que faleceu em
11/02/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25006.000016/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à IVAN JESUS DOS SANTOS SILVEIRA, na
condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor JULIO CÉSAR SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0473564, aposentado em 12/04/1999, no cargo de Motorista Oficial, oriundo
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora
(UPAG/MS), que faleceu em 26/06/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.007971/2024-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LINDOZETE DE MELO MOREIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor DIVINO MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0466399,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora (UPAG/DF), que faleceu em
22/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25245.000638/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZANIRA GONÇALVES RANGEL, na
qualidade de companheira do ex-servidor ISAIAS SAMUEL CALDEIRA, matrícula SIAPE nº
0503587, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/RJ), falecido
em 30/04/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº
17 de 24/01/2023, resolve:
Art. 1º Na portaria nº 191, de 27/12/2023, publicada no DOU nº 8, de
11/01/2024, que concedeu pensão à AMANDA FERREIRA DE SIQUEIRA, na qualidade de
filha maior inválida da ex-servidora NILZA FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo
Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529235,
do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, onde se lê: " com fundamento no inciso
VI, alínea "b" do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019."; leia-se: com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso IV e 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, com
proventos de acordo com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 25020.000503/2023-72)
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de
24/01/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora MARTHA OLIVEIRA
LIMA, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 530296, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração
de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019.
(Processo nº 25020.000350/2021-00)
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25039.000115/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Maria da Conceição Veríssima Ferreira,
cônjuge de Denys Ferreira Pereira, matrícula SIAPE nº 476712, cargo de Odontólogo,
servidor desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito
ocorreu em 11/01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União Nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 23 - Art. 1º Conceder pensão a ROSANGELA MEIRELES BARBOSA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARMANDO DE SOUZA BARBOSA, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0533794, do quadro de pessoal deste
Ministério, a partir de 21.01.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos
217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis
nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000111/2024-74)

                            

Fechar