DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta dos
autos do processo SEI nº 2024.0.000001420-0, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DE ALBERGARIA ANDRE, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, ambas da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora TANIA MARA LIMA DA FONSECA, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO Nº 41, DE 6 DE FEVEREIRO 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº SEI nº 2024.0.000003112-0, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DOMIZETT DE JESUS DOS SANTOS, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Assessoria de Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia, da
Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO COSTA CARVALHO, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Assessoria de Suporte e Fiscalização aos Serviços de Engenharia, da
Coordenadoria de Engenharia da Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR
VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 14.234/2021, na vaga de n. 112,
ocupado pelo servidor SAMUEL QUEIROZ DE SOUZA, a partir de 20/12/2023, em razão de
exoneração a pedido.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22/1/2024, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de
TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado por EVELYN MONIQUE DE ARRUDA FARIAS, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n.
14.234/2021, vaga n. 43.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 114 PRES/DG/SGP/COPES, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004,
alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0001540-
83.2024.6.27.8020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada SUELLEN PEREIRA RAMALHO para
exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do
Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 307, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0000962/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANO DE LIMA BARBOSA, matrícula 319.587, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Dispensar UYARA VIANA DUARTE, matrícula 315.686, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de
Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Dispensar PRISCILA CANDIDA DA COSTA HACK, matrícula 316.351,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 4º Dispensar ADRIANA SEREJO PANTOJA, matrícula 315.663, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 5º Dispensar FRANCISCO GONZAGA MENESES NETO, matrícula 318.142,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 6º Dispensar PAULO HENRIQUE TRINDADE DE CARVALHO, matrícula
314.678, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 7º Dispensar CAROLINA CARDOSO GOMES ARCURI, matrícula 315.292,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 8º Dispensar RIVELINO DO AMARAL ARAUJO, matrícula 316.416, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 9º Dispensar MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, matrícula 312.170, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 10 Designar ADRIANO DE LIMA BARBOSA, matrícula 319.587, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 11 Designar UYARA VIANA DUARTE, matrícula 315.686, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 12 Designar PRISCILA CANDIDA DA COSTA HACK, matrícula 316.351, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 13 Designar ADRIANA SEREJO PANTOJA, matrícula 315.663, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 14 Designar FRANCISCO GONZAGA MENESES NETO, matrícula 318.142,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 15 Designar PAULO HENRIQUE TRINDADE DE CARVALHO, matrícula
314.678, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 16 Designar CAROLINA CARDOSO GOMES ARCURI, matrícula 315.292,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 17 Designar RIVELINO DO AMARAL ARAUJO, matrícula 316.416, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 18 Designar MARCUS VINICIUS COSTA SILVA, matrícula 312.170, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 19 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
4º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO FEDERAL
ATO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF., no uso de suas atribuições e
com fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei 8.935/94, resolve:
DESIGNAR e AUTORIZAR como Escrevente a servidora VIVIANE SOARES FEITOSA,
autorizando-a a assinar atos de Reconhecimento de Firma, Autenticações, Apostilas,
Procurações, Traslados e Certidões, até 31 de Dezembro de 2025.
EVALDO FEITOSA DOS SANTOS
Tabelião
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
20942/2023, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor PAULO ALEXANDRE FAGUNDES DA VEIGA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o
Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, mediante permuta com o servidor FELIPE
OLIVEIRA DE ALENCAR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº
8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT
nº 110/2012;
II-Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias a PAULO ALEXANDRE FAGUNDES
DA VEIGA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da
Resolução CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 386, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
Nomear o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
RICARDO MOURA ROCHA, 95° classificado da listagem geral, em vaga decorrente
de posse em outro cargo inacumulável de Bruna Souza Silveira, para Passo Fundo.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 388, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 7.690/2023, resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 08-02-2024, o servidor FELIPE OLIVEIRA DE
ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, POR PERMUTA com o servidor PAULO ALEXANDRE FAGUNDES DA VEIGA, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal
daquele Tribunal;
2. CONCEDER o prazo de 20 (vinte) dias para deslocamento, no período de 08-
02-2024 a 27-02-2024, para o servidor FELIPE OLIVEIRA DE ALENCAR.;
3. LOTAR, a contar de 08-02-2023, o servidor PAULO ALEXANDRE FAGUNDES DA
VEIGA na Vara do Trabalho de Camaquã.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA