DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SILVAN 
GOMES 
SOARES 
***.407.714-** 
SAPROPEL 
1810044651 
RN00024870 
23.962,52 
R$ 623,15 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
SILVAN 
GOMES 
SOARES 
***.407.714-** 
SAPROPEL 
II 
1818894823 
RN00317030 
88.750,08 
R$ 2.307,96 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
THAVISSON 
RAIMUNDO 
REBOUÇAS 
***.931.484-** 
THAVISSON 
VI 
1820052061 
RN00314860 
130.462,62 
R$ 3.392,71 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
THAVISSON 
RAIMUNDO 
REBOUÇAS 
***.931.484-** 
THAVISSON 
VII 
1820052214 
RN00325107 
124.250,11 
R$ 3.231,15 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
Os beneficiários com * são falecidos e representados por inventariantes de acordo com a tabela abaixo. 
Falecido 
Inventariante 
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA* 
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA                 
***.982.654** 
***.539.204** 
 
Frota Pesqueira em Operação no Estado Rio Grande do Norte - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - (SINDIPESCA RN) 
NOME 
DO 
BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome 
do 
Barco 
Nº 
do 
Título 
da 
Capitania 
dos 
Portos 
Nº 
de 
Inscrição 
da 
Embarcação 
de 
Pesca 
no RGP 
Previsão 
Consumo 
Diesel no Período de 
Janeiro a Dezembro 
2024 
(Litros) 
Previsão 
de Valor R$ 
Período 
de 
Validade 
da 
Habilitação 
INPEL 
PESCADOS, 
INDUSTRIA, 
COMERCIO 
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA 
**.215.311/0001-** 
IBIZA 
0211010448 
RN00238349 
147.339,00 
R$ 3.831,58 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
INPEL 
PESCADOS, 
INDUSTRIA, 
COMERCIO 
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA 
**.215.311/0001-** 
MARIA 
CLARA 
4410132971 
SC00301337 
104.905,37 
R$ 2.728,08 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
OCEANO 
PESCA 
IMP. 
E 
EXP. 
LTDA 
**.419.108/0001-** 
OULED 
SI 
MOHAND 
1810057833 
RN00002126 
129.658,32 
R$ 3.371,79 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
OCEANO 
PESCA 
IMP. 
E 
EXP. 
LTDA 
**.419.108/0001-** 
NATAL 
PESCA 
VII 
1610056779 
RN00006818 
149.303,52 
R$ 3.882,67 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
OCEANO 
PESCA 
IMP. 
EXP. 
LTDA 
**.419.108/0001-** 
NATAL 
PESCA 
IX 
1610039581 
PA00042178 
78.258,62 
R$ 2.035,13 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
OCEANO 
PESCA 
IMP. 
EXP. 
LTDA 
**.419.108/0001-** 
RIO 
JAPURÁ 
0210163151 
PA00105889 
127.693,80 
R$ 3.320,70 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
OCEANO 
PESCA 
IMP. 
EXP. 
LTDA 
**.419.108/0001-** 
RIO 
POTENGI 
0211018520 
RN00278909 
109.914,89 
R$ 2.858,36 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
RB 
ALIMENTOS 
DO 
MAR 
- 
EIRELI 
**.247.892/0001-** 
ALICE-I 
1820051773 
RN00300935 
52.418,02 
R$ 1.363,14 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
RB 
ALIMENTOS 
DO 
MAR 
- 
EIRELI 
**.247.892/0001-** 
RB 
I 
1810047188 
RN00132698 
44.929,73 
R$ 1.168,41 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
RB 
ALIMENTOS 
DO 
MAR 
- 
EIRELI 
**.247.892/0001-** 
RB 
II 
1630038784 
RN00104271 
48.812,54 
R$ 1.269,38 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
RB 
ALIMENTOS 
DO 
MAR 
- 
EIRELI 
**.247.892/0001-** 
RB 
IV 
2010219490 
RN00315088 
97.625,09 
R$ 2.538,76 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
RB 
ALIMENTOS 
DO 
MAR 
- 
EIRELI 
**.247.892/0001-** 
RB 
V 
2010061187 
PB00022314 
27.706,67 
R$ 720,52 
1º de janeiro a 31 de dezembro 
2024 
MARCELO 
DE 
MELO 
MARTINI 
***.897.484-** 
SANTA 
PAULINA 
M 
4430083304 
RS00005308 
106.084,08 
R$ 2.758,74 
Data de Publicação desta 
Portaria até 31 de dezembro de 
2024 
OCEANO 
PESCA 
IMP. 
EXP. 
LTDA 
**.419.108/0001-** 
TUNASA 
I 
0210214996 
RN00006214 
127.693,80 
R$ 3.320,70 
Data de Publicação desta 
Portaria até 31 de dezembro de 
2024 
PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR 
EIRELI 
**.432.692/0001-** 
JR 
LUCAS 
III 
3410387234 
ES00149597 
141.445,44 
R$ 3.678,32 
Data de Publicação desta 
Portaria até 31 de dezembro de 
2024