DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR 
EIRELI 
**.432.692/0001-** 
KIYOMA 
4010717025 
RN00007638 
127.693,80 
R$ 3.320,70 
Data de Publicação desta 
Portaria até 31 de dezembro de 
2024 
PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR 
EIRELI 
**.432.692/0001-** 
LIDERANÇA 
1810052700 
RN00070631 
35.361,36 
R$ 919,58 
Data de Publicação desta 
Portaria até 31 de dezembro de 
2024 
PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR 
EIRELI 
**.432.692/0001-** 
NUEVO 
RODRIGO 
DURAN 
2010076320 
RN00007478 
314.323,20 
R$ 8.174,04 
Data de Publicação desta 
Portaria até 31 de dezembro de 
2024 
PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR 
EIRELI 
**.432.692/0001-** 
SANTA 
VITORIA 
M 
4430112967 
RS00005598 
104.905,37 
R$ 2.728,08 
Data de Publicação desta 
Portaria até 31 de dezembro de 
2024 
PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR 
EIRELI 
**.432.692/0001-** 
STEPHANIE 
SEIF 
I 
4430117080 
SC00008876 
117.871,20 
R$ 3.065,26 
Data de Publicação desta 
Portaria até 31 de dezembro de 
2024 
PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR 
EIRELI 
**.432.692/0001-** 
WATER 
FISH 
2930023414 
RN00205698 
239.671,44 
R$ 6.232,70 
Data de Publicação desta 
Portaria até 31 de dezembro de 
2024 
 
Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE PESCADO DE PIRAMBU (APPP-SE) 
NOME 
DO 
BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome 
do 
Barco 
Nº do Título da 
Capitania 
dos 
Portos 
Nº 
de 
Inscrição 
da Embarcação de 
Pesca no RGP 
Previsão Consumo Diesel 
no Período de Janeiro a 
Dezembro 
2024 
(Litros) 
Previsão 
de Valor R$ 
Período de Validade da Habilitação 
ERIVALDO 
BATISTA 
DA 
SILVA 
***.188.785-** 
KING 
III 
2610077297 
SE00039607 
51.481,98 
R$ 1.338,80 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
VERONICA 
SILVA 
SANTOS 
***.223.815-** 
TROIA 
1 
2610077017 
SE00321211 
68.642,64 
R$ 1.785,07 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
 
Frota Pesqueira em Operação no Estado Sergipe - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU (CONDEPI-SE) 
NOME 
DO 
BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome 
do 
Barco 
Nº do Título da 
Capitania 
dos 
Portos 
Nº 
de 
Inscrição 
da Embarcação de 
Pesca 
no RGP 
Previsão Consumo Diesel 
no Período de Janeiro a 
Dezembro 
2024 
(Litros) 
Previsão 
de Valor R$ 
Período de Validade da Habilitação 
ADALBERTO 
DOS 
SANTOS 
FILHO 
***.403.885-** 
ESPERANÇA 
I 
2610075341 
SE00002380 
34.321,32 
R$ 892,53 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
ADALBERTO 
DOS 
SANTOS 
FILHO 
***.403.885-** 
ESPERANÇA 
II 
2610076673 
SE00039557 
51.481,98 
R$ 1.338,80 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
ELENILTON CARMO LIMA FERREIRA 
***.195.345-** 
ESTRELA DO MAR-I 
2610077645 
SE00002486 
40.041,54 
R$ 1.041,29 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
ELSE ALVES DE MORAIS SANTOS NETA 
***.919.455-** 
OTAVIO 
2610079745 
SE00002534 
51.481,98 
R$ 1.338,80 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
GENIFFER 
VIANA 
RAMOS 
***.911.845-** 
G 
& 
G 
MAR 
2610077564 
SE00049304 
51.481,98 
R$ 1.338,80 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
JOSE 
AMERICO 
DE 
CARVALHO 
***.645.695-** 
MALLA 
COM 
2610046308 
SE00227498 
51.481,98 
R$ 1.338,80 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
JOSE 
ANTONIO 
DOS 
SANTOS 
***.699.095-** 
LAILA 
2610015968 
SE00070405 
51.481,98 
R$ 1.338,80 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS 
***.080.315-** 
GUGU 
I 
2610076860 
SE00002436 
34.321,32 
R$ 892,53 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
JOSE 
RAIMUNDO 
FERREIRA 
***.984.784-** 
LETICIA VITORIA II 
2210127670 
SE00002190 
40.041,54 
R$ 1.041,29 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
JOSE 
RAIMUNDO 
FERREIRA 
***.984.784-** 
LETICIA 
VITÓRIA 
2610075456 
SE00213259 
205.927,92 
R$ 5.355,20 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
JOSELIA CRUZ FREIRE DE CARVALHO 
***.115.525-** 
LUANA 
L 
2610108729 
SE00234011 
68.642,64 
R$ 1.785,07 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024