DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020800100
100
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MÁRCIO 
DE 
PAULO 
DA 
SILVA 
***.629.997-** 
RIBEIRO DE AGUAS I 
4010281693 
ES00099447 
65.782,53 
R$ 1.710,69 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
PAULO 
CÉSAR 
DA 
SILVA 
***.709.997-** 
GANESHA 
I 
4030102174 
SP00078485 
65.782,53 
R$ 1.710,69 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
RAFAEL 
MADEIRA 
***.377.297-** 
SUNSHINE 
3410385771 
ES00119134 
80.083,08 
R$ 2.082,58 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
RENATO 
MARTINS 
DA 
SILVA 
***.087.187-** 
JOAO HEITOR VI 
4420199342 
ES00082548 
102.963,96 
R$ 2.677,60 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
V 
E 
S 
SILVEIRA 
TERCEIRIZAÇÃO 
INDUSTRIAL, INDUSTRIA E COMERCIO 
DO 
PESCADO 
LTDA 
**.070.517/0001-** 
ESTRELA DO MAR III 
4410100670 
SC00173740 
140.520,96 
R$ 3.654,28 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
VERA LUCIA DECOTE DE OLIVEIRA 
***.798.267-** 
MIGUEL 
FILHO 
3410238778 
ES00106399 
47.148,48 
R$ 1.226,11 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
WASLEY 
MEIRELES 
ANDRADE 
***.306.707-** 
DEUS 
ME 
ACOMPANHA 
3877047301 
RJ00119684 
51.481,98 
R$ 1.338,80 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
ZEZITO 
DA 
SILVA 
LEITE 
***.089.238-** 
SKIAMAR 
II 
3870059371 
ES00041156 
49.765,91 
R$ 1.294,17 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024 
ADEMILTON 
DOS 
REIS 
JESUS 
***.100.157-** 
BOLÃO 
II 
3410234918 
ES00106419 
47.148,48 
R$ 1.226,11 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
ARTUR DA CONCEIÇÃO DE LUCAS 
***.533.667-** 
O 
MESTRE 
I 
3870051973 
RJ00088596 
18.876,73 
R$ 490,89 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
JADIR 
STEFANON 
***.191.977-** 
COSTA 
LESTE 
3410236961 
ES00105801 
49.113,00 
R$ 1.277,19 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
JADIR 
STEFANON 
***.191.977-** 
COSTAMAR 
3410233512 
ES00098347 
47.148,48 
R$ 1.226,11 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
JADIR 
STEFANON 
***.191.977-** 
PENHASCO 
3410148281 
ES00106427 
58.149,79 
R$ 1.512,20 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
JORGE 
CARLOS 
BASTOS 
***.200.449-** 
JULIVANE 
4430087148 
ES00083508 
65.782,53 
R$ 1.710,69 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
LEOMAR 
MORAES 
***.639.127-** 
REI 
SOL 
I 
4210230332 
PR00095127 
80.083,08 
R$ 2.082,58 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
NIVALDO 
DARCI 
DARE 
***.921.117-** 
SALVADOR COSTA 
3410241043 
ES00112678 
50.291,71 
R$ 1.307,85 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
PAULO 
SERGIO 
DE 
CARVALHO 
***.934.297-** 
JULIANNE 
I 
3410230653 
ES00103939 
58.149,79 
R$ 1.512,20 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
V 
E 
S 
SILVEIRA 
TERCEIRIZAÇÃO 
INDUSTRIAL, INDUSTRIA E COMERCIO 
DO 
PESCADO 
LTDA 
**.070.517/0001-** 
ESTRELA DO MAR 
VIII 
4410145126 
SC00224560 
120.182,40 
R$ 3.125,37 
Data de Publicação desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
 
Frota Pesqueira em Operação no Estado Espírito Santo - ASSOCIAÇÃO DE ARMADORES, MARICULTORES, PESCADORES DO MUNICIPIO DE ANCHIETA ES - (AMPA) 
NOME 
DO 
BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome 
do 
Barco 
Nº do Título da 
Capitania 
dos 
Portos 
Nº 
de 
Inscrição 
da Embarcação de 
Pesca 
no RGP 
Previsão Consumo Diesel 
no Período de Janeiro a 
Dezembro 
2024 
(Litros) 
Previsão 
de Valor R$ 
                 Período de Validade da Habilitação 
ALDEMAR 
SILVA 
DOS 
ANJOS 
***.107.317-** 
LIMAR 
3410230424 
ES00084448 
10.296,40 
R$ 267,76 
1º de janeiro a 31 de dezembro 2024