DOU 08/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 147
46318.002050/2018-96
214084850
Refrigeracao Alvorada Ltda Me
PR
. 148
46212.019535/2017-16
213009374
Restaurante E Pizzaria Carmo Ltda -
Me
PR
. 149
46212.001508/2018-78
213848635
Rogerio Menta - Me
PR
. 150
46293.001924/2018-13
214384870
Rumol-Industria De Moveis Ltda
PR
. 151
46293.001925/2018-68
214384861
Rumol-Industria De Moveis Ltda
PR
. 152
46293.001926/2018-11
214384845
Rumol-Industria De Moveis Ltda
PR
. 153
46212.019536/2017-61
213009463
Sauna Batel Ltda - Me
PR
. 154
46318.000545/2018-81
213944073
Shimas Restaurante Ltda - Me
PR
. 155
46212.009069/2018-41
214868168
Simone Ferreira De Souza Carvalho
PR
. 156
46318.002579/2018-18
214840069
Topline Negocios Imobiliarios Ltda -
Me
PR
. 157
46293.001779/2018-71
214338452
Tornotecnica Central
Sul-Comercio
De Equipamentos
PR
. 158
46293.001781/2018-40
214338517
Tornotecnica Central
Sul-Comercio
De Equipamentos Eirel
PR
. 159
46293.002550/2018-53
214533620
Tubo Azul Comercio De Materiais
De Construcao Ltda
PR
. 160
46293.002551/2018-06
214533611
Tubo Azul Comercio De Materiais
De Construcao Ltda
PR
. 161
46293.002552/2018-42
214533603
Tubo Azul Comercio De Materiais
De Construcao Ltda
PR
. 162
46293.002553/2018-97
214533590
Tubo Azul Comercio De Materiais
De Construcao Ltda
PR
. 163
47533.015309/2013-72
202209776
W R Lopes E Cia Ltda - Me
PR
. 164
46212.019548/2017-95
213011131
Waltencir
De 
Souza
Da
Silva
81159641072
PR
. 165
46212.002617/2018-11
214017206
Zanetti & Krause Ltda - Me
PR
. 166
46305.001090/2017-89
212416936
Abraham Electric Ltda - Me
SC
SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA
DEPARTAMENTO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
D ES P AC H O
Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional
de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO da instituição PIRES SERVICOS
FINANCAIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.099.094/0001-64, para emissão da
certidão para fins do disposto no inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso
das atribuições conferidas pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação
dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022.
Processo nº 19980.201896/2024-60
DAT A : 0 2 / 0 2 / 2 0 2 4
TIAGO OLIVEIRA MOTA
Diretor
. 167
46304.002275/2017-11
212593722
Automotiva Servicos
De Limpeza,
Lubrificacao E Com
SC
. 168
46304.002276/2017-65
212593731
Automotiva Servicos
De Limpeza,
Lubrificacao E Com
SC
. 169
46220.007937/2017-79
212978748
Ceramica J.E. Ltda - Epp
SC
. 170
46305.001104/2017-64
212417517
Ear Box Comercio De Esquadrias De
Aluminio Ltda -
SC
. 171
46220.009560/2017-92
213384001
Giovanni Westerlon Matos - Me
SC
. 172
46220.005732/2015-97
207931089
Linden Transportes Ltda
SC
. 173
46220.005763/2015-48
207931101
Linden Transportes Ltda
SC
. 174
46220.008000/2017-11
213007665
Lock E Silva
SC
. 175
46220.003756/2017-73
211969176
Raffael Machado Floricultura - Me
SC
. 176
46220.006544/2016-67
210509082
Toni 
Maquinas
Comercio 
De
Maquinas Ltda - Epp
SC
. 177
46304.001751/2017-86
212278509
Vera Adi Maria Da Silva - Me
SC
PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho - PGD,
de demandas do extinto Ministério da Infraestrutura, referente ao período de junho de 2022 a
dezembro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro
de 2023, no Decreto nº 11.072, de maio de 2022, e considerando o disposto no art. 16 e o inciso II, do art. 31, da Instrução Normativa nº 1/SE, de 24 de novembro de 2023, e demais
informações que constam no processo nº 50000.002333/2023-46, resolve:
Art. 1º Art. 1° Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, do extinto Ministério da Infraestrutura, referente ao período de
junho de 2022 a dezembro de 2022, na forma do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
ANEXO ÚNICO
Tabela 1 - Relatório dos servidores por área quanto ao prazo de entrega das atividades estabelecidas no Plano de Trabalho:
.
Subunidade
Total 
de
Servidores
Participantes
Atenderam as atividades no
Prazo
Não Atenderam as atividades no
Prazo
% de Atendimento no
Prazo
.
GABINETE DO MINISTRO
18
18
0
100%
.
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
122
122
0
100%
.
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
35
35
0
100%
. SECRETARIA NACIONAL
DE PORTOS
E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
31
31
0
100%
.
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
46
46
0
100%
.
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
26
26
0
100%
. SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS
52
52
0
100%
.
T OT A L :
330
330
0
100%
Tabela 2 - Relatório das atividades executadas:
.
Subunidade
Quantidade
Avaliação 
das
atividades 
entregues
(em
quantidade)
Avaliação das atividades entregues (%)
.
At i v i d a d e s
Pactuadas
At i v i d a d e s
Entregues
Ótimo
Bom
Regular
Ruim
Insatisfatório
Ótimo
Bom
Regular
Ruim
Insatisfatório
.
GABINETE DO MINISTRO
397
417
410
6
1
0
0
98,33%
1,44%
0,24%
0
0
.
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
3.750
3.746
3.736
6
4
0
0
99,73%
0,17%
0,10%
0
0
. SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
2.886
2.908
2.884
24
0
0
0
99,17%
0,83%
0
0
0
. SECRETARIA
NACIONAL DE
PORTOS
E
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
471
1.812
1.805
7
0
0
0
99,61%
0,39%
0
0
0
. SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES
T E R R ES T R ES
48
48
48
0
0
0
0
100%
0
0
0
0
.
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
67
67
65
2
0
0
0
97,02%
2,98%
0
0
0
. SECRETARIA 
DE 
FOMENTO,
PLANEJAMENTO E PARCERIAS
24
22
22
0
0
0
0
100%
0
0
0
0
.
Desempenho Institucional do MInfra (média %)
99,12%