DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE 
NOMEAÇÃO
DATA DO 
ATO
DATA 
D.O.E.
10103
MARIA DAS GRACAS LAVOR
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2668,76
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
4832
MARIA DE FATIMA QUEROZ DOS SANTOS
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
506
0150-2023
31/07/2023
16/08/2023
1105
MARIA DO SOCORRO BESSA FRANCO
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3594
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
34602
MARIA DO SOCORRO TAVARES TIMBO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4060
0103-2023
28/04/2023
29/05/2023
35544
MARIA GRAZIELE RODRIGUES CORDEIRO
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1455
0150-2023
31/07/2023
16/08/2023
35679
MARLENE FEITOSA DE SOUSA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
5752
960/2023
31/03/2023
25/04/2023
31296
MATHEUS OLIVEIRA CARVALHO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2251,66
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
11730
MONALISA ARAUJO TABOSA
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
200
0150-2023
31/07/2023
16/08/2023
37269
PAULO ROBERTO FEITOSA MACHADO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5321,02
0168-2023
30/08/2023
13/09/2023
23763
RAIMUNDO ALVES ARAUJO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4000
0150-2023
31/07/2023
16/08/2023
32243
REBECA TIMBO PAIVA LOPES
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
5657,78
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
20131
ROGERIO PINHEIRO MOURA
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
200
0150-2023
31/07/2023
16/08/2023
1452
RYAN DIONNE PEIXOTO MOTA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3100
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
26162
SUELLY PAULA PINHEIRO COSTA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4997,34
0108-2022
28/04/2022
08/06/2022
36484
THARRARA NORENS DE SOUSA RODRIGUES
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2157,78
0065-2023
28/02/2023
10/03/2023
29146
VALDILENE MARIA DOS REIS
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4841
0150-2023
31/07/2023
16/08/2023
35669
VANESSA MOREIRA CORDEIRO
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1252
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
240
WANDA CAMARA FERREIRA DE MEDEIROS
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1998,32
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
18995
WELLINGTON TABOSA DOS SANTOS
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5000
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
38442
YAGO VIANA RODRIGUES
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
564
0120-2023
29/05/2023
19/06/2023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº013/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da 
Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 03124/2023, protocolado em 05 de abril de 2023; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 
17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste Ato, para o 
exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, 
sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 
18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/
treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 
01 dia(s) do mês de fevereiro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº013/2024
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
34683
Ana Beatriz De 
Mendonça Barroso
Assessor Técnico IV
Mestre
Projeto Governança Interativa- Praticas 
Institucionais ao Parlamento Aberto
Fevereiro 2024
30h/a
117,16
3.514,80
009744
Leila Paula Viana Pires
Articuladora
Especialista
Projeto Governança Interativa-
Gestão Estratégica e Estrutura 
Organizacional da ALECE
Fevereiro 2024
50h/a
93,73
4.686,50
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da 
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes 
do Anexo Único deste Ato paraos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 02 de janeiro de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado David Durand
2º VICE – PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Deputada Juliana Lucena
1ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
Deputado João Jaime
2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
3º SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
Deputada Emília Pessoa
4ª SECRETÁRIA,EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
38072
BRENO BRASIL GOMES
ASS TEC I
AL002
4a SECRETARIA
23016
CESAR MELO DO AMARAL
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
33161
CIBELE SILVA DE OLIVEIRA
ORIENT CEL CONSERV, REST MANUT
AL003
MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO
3616
DAMIAO BENTO PINHEIRO
ASS TEC I
AL002
DIRETORIA GERAL
7107
EDUARDO FERREIRA LIMA
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
35532
GILVAN MONTE CLAUDINO
SEC EXEC DIRETORIA GERAL
AL001
DIRETORIA GERAL
39183
INGRYD MELYNA DANTAS DA SILVA
ASS TEC II
AL004
COMITE DE PREVENCAO E 
COMBATE A VIOLENCIA
25483
ISABELA VERAS BRITO
ASS TEC I
AL002
2a SECRETARIA
15969
IVAN DE CASTRO ALVES FILHO
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
37416
JANE KELLY GOMES ALENCAR SOUZA
ASS TEC IV
AL006
2a SECRETARIA
843
JOSE AUGUSTO PINTO
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
34304
MARIA LEILIANNE CORDEIRO TELES
ASS TEC II
AL004
COORDENADORIA DE 
EVENTOS E CERIMONIAL
1291
MARTHA ABREU DE FIGUEIREDO
ARTICULADOR
AL003
MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO
32234
MATHEUS QUITERIA DE MORAES
ASS TEC IV
AL006
4a SECRETARIA
27995
MIGUEL FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
ORIENT CEL PESQUISA HISTORICA
AL003
MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO
37420
PAULO BASTOS DE SOUSA
ASS TEC III
AL005
4a SECRETARIA
26162
SUELLY PAULA PINHEIRO COSTA
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
*** *** ***