DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o 
julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.21.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas 
– M Minervino Neto Empreendimentos, B F Empreendimentos LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, X7E Empreendimento LTDA, A L S 
Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, N E Construções E Serviços EIRELI, CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, Pilartex 
Construções LTDA, Evolução Construtora LTDA, WU Construções E Serviços LTDA, Caldas Empreendimentos E Construções EIRELI, S S Serviços 
E Entretenimento LTDA, H B Serviços de Construcao LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, Elo Construções E Empreendimentos 
EIRELI, L. A. Locacoes E Servicos LTDA, S & T Construções E Locações de Mão de Obra LTDA, FF Emprerendimentos E Serviços LTDA, Jose Urias 
Filho EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, I.A.S Construções LTDA, M & C Construcoes LTDA, Construtora Pedrosa 
LTDA, Klebio Landim De Franca EIRELI, R M Clemente Candido, Flay Engenharia Empreendimentos E Servicos LTDA, G7 Construcoes E Servicos 
EIRELI, Ambiental Solucoes E Servicos LTDA, T.C.S Da Silva Construcoes LTDA, Ramalho Serviços E Obras LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Barbosa 
Construcoes E Servicos LTDA, Momentum Construtora Limitada, Sun Light Brasil LTDA, Tela Serviços E Eventos LTDA, A Casa Construções E Serviços 
EIRELI, MT Projetos E Servicos De Engenharia LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, J. H. S. Servicos e Obras LTDA, 
Construtora Stark LTDA, Clezinaldo Construcoes LTDA, F M S Oliveira, por cumprimento integral as exigências editalicias. Empresas Inabilitadas - V 
Nogueira da Cruz LTDA, por descumprimento ao item 3.2.17.1 do Edital; Riofe Servicos e Construcoes LTDA, item 3.2.3 c/c 3.5; Vicente Leite Beserra, 
item 3.2.7; e Leal Empreendimentos, Serviços E locações EIRELI, item 3.2.16. Por sua vez as empresas PROMAV Engenharia LTDA, PV Engenharia, 
Serviços e Locações LTDA, Real Serviços LTDA e L C Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA restaram impossibilitadas de participarem do Certame. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 31 de janeiro de 2024. Luis 
Felipe Valentim de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado de Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 
08/23/TP-INF. Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda EPP; AOS Construções Ltda; Apolo Serviços Ltda; Avam 
Serviços Ltda; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; Atualves Construções e Serviços Eireli; Construtora AG Ltda; Consbral Construções 
& Empreendimentos Ltda; Construtora Smart Ltda; Construvasp Construtora; Delmar Construções Ltda EPP; DTC Construções e Serviços Ltda; J. V. 
M. Engenharia; G7 Construções e Serviços Eireli – EPP; G. A. Rabelo Júnior Me; LF Serviços Urbanos Ltda LIT Empreendimentos e Serviços Ltda; M5 
Construtora & Serviços Urbanos Eireli; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli; MHE Engenharia e Serviços Eireli; Minerva Serviços e 
Construções Ltda; MV & R Locação e Construção Ltda; Nova Construções, Incorporações e Locações Eireli Me; R Construções e Serviços Eireli Me; Vipon 
Empreendimentos Ltda; WU Construções e Serviços Ltda. Empresas Inabilitadas: 2Y Consultoria Construções e Participações Ltda; A T Farias de Souza – 
Me; Alan César F de Sousa; Araújo Batalha Serviços e Construções Eireli; BRB Serviços e Comércio Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; EPS 
Construtora Eireli Me; F. J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos Me; F. O. Construções e Locações Ltda; G M da Silva Rosa Serviços e Eventos Me; IPN 
Construções e Serviços Eireli Me; J P de Sousa Nascimento Me; Lima Serviços e Locações Ltda; Master Serviços e Construções Ltda; Prisma Locações e 
Serviços Ltda; R E Sousa Construções e Serviços Ltda; RS Engenharia Eireli; Salinas Empreendimentos e Construções Ltda; Serfi Construtora e Serviços 
de Transportes Eireli Me; Sigor Construções e Serviços Eireli – Me; Tecta Construções e Serviços Ltda; Terra Construtora Ltda. O Presidente informa aos 
licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes 
na forma do Art. 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. À Comissão Permanente de Licitação. Ipaporanga/Ce, 07 de fevereiro de 2024. Paulo 
Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 012/2023-TP – OBJETO: Construção de bueiros em diversos locais do município de Tamboril/CE. O Presidente da CPL comunica Ato de 
Julgamento da Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - VIRGÍLIO & JACIRA ONSTRUÇÕES LTDA; 02 - APLA 
COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 03 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 04 - STM CONSTRUÇÕES 
LTDA; 05 - MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP; 06 - MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 07 - MARFHYS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; 08 - BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI; 09 - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; 10 - IPN-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 11 - G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME; 12 - ARKTEC CONSTURTORA 
E ARQUITETURA LTDA; 13 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 14 - HM SERVIÇOS – ME; 15 - EPS CONSTRUTORA EIRELI – 
ME; 16- APOLO SERVIÇOS LTDA; 17 - M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 18 - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 19 
- JVM ENGENHARIA; 20 - CONSTRUTORA AG LTDA; 21 - AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; 22 - RSM CONSTRUÇÕES; 
23 - MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 24 - ALAN CESAR F DE SOUSA – ME; 25 - PAULO DE NUBIO B MARTINS-ME; 26 - J P 
DE SOUSA NASCIMENTO – ME; 27 - DC CONSTRUTORA LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. 
Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de 
recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 21 de Fevereiro de 2024 às 08h30min. A Ata de Julgamento com todo o 
detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br, Tamboril-CE. A CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024-ARP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E A 
EMPRESA HM SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 07.698.807/0001-99 COM SEDE NA RUA DR EXPEDITO MENDES CHAVES N° 35 
SALA 09 EDSON QUEIROZ FORTALEZA/CE - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 2212.01/23-PP/SRP. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃOES DE TEXTOS LEGAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, VALOR TOTAL REGISTRADO: 
VALOR GLOBAL DE R$ 1.060.800,00 (HUM MILHÃO SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA 
LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, 
ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: 
DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS ORGÃO GESTOR – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS – THOMAZ BALBINO DA SILVA E PELA FORNECEDORA HM SERVIÇOS LTDA - YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA. 
SENADOR SÁ-CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.12.20.002. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.20.002, cujo objeto é a execução 
dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade de Lagoa dos Filós, Distrito de Jacampari no Município de Boa Viagem/CE, conforme Convênio 
N° 113/2023/SOP-CE e MAPP N° 1833, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) 
em anexo, parte integrante deste processo. Classificada(S) foi(ram): Tecta Construções e Serviços LTDA (ME), Construvasp Construções & Serviços 
LTDA (ME), Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Whipec Empreendimentos LTDA (ME), Arcturo Construções e Serviços LTDA (EPP), 
G7 Construções e Serviços LTDA (EPP), Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA (ME), RG2 Terraplanagem LTDA, AGF Projetos E 
Construções LTDA (EPP), Kronus Serviços Locações e Construções LTDA (ME), Quality Empreendimentos LTDA (ME), Vipon Empreendimentos LTDA 
(ME), G.A Rabelo Junior (ME), Klebio Landim de Franca LTDA (EPP), IPN Construções e Serviços LTDA (ME), Marfhys Construções e Serviços de 
Edificações LTDA (EPP), CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, T.C.S da Silva Construções LTDA (ME), J.S Sindeaux Neto LTDA (EPP) a(s) 
proposta(s) Desclassificada(s) foi(ram): Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): Whipec Emprendimentos LTDA (ME) 
pelo valor global de R$ R$ 441.432,20 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos), fica aberto o prazo recursal 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 07 de fevereiro de 2024. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
2024.01.25.14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27. Publicada em 29/01/2024. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: RODRIGO 
AUGUSTO RODRIGUES ME, CNPJ Nº 06.786.973/0001-84. Onde lê-se R$ 38.579,73 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três 
centavos), leia-se R$ 38.578,90 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Noventa Centavos)