DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0812.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da escola joão batista moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Empresas
Habilitadas: 1. T. C. S da Silva Contruções LTDA, 2. Evolucao Construtora LTDA, 3. Araguaia Empreendimentos LTDA, 4. S & T Construcoes e Locacoes
de Mao de Obra LTDA, 5. WU Construcoes e Servicos LTDA, 6. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, 7. Ramalho Servicos e Obras
LTDA, 8. J. H. S. Servicos e Obras LTDA, 9. ELO Construcoes e Empreendimentos LTDA, 10. R M Clemente Candido, 11. T A Franca Servicos, 12. A
L S Construcoes, Servicos e Eventos LTDA, 13. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 14. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 15. Lexon Servicos
& Construtora Empreendimentos LTDA, 16. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, 17. X7E Empreendimento LTDA, 18. Riofe Servicos e Contrucoes
LTDA, 19. BV Contrucoes Locacoes e Servicos, 20. Vicente Leite Beserra, 21. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, 22. Momentum Construtora
Limitada, 23. R. R. Engenharia, Construcoes e Servicos LTDA, 24. JUF-Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: 1. V Nogueira da Cruz
LTDA, 2. Meliuz Construcoes e Servicos LTDA e 3. Ailton Bezerra Construcoes LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 01 de fevereiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) -
Tomada de Preços Nº 2023.11.30.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta
de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.11.30.1, sendo o seguinte: as empresas Riofe Servicos e
Contrucoes LTDA e JUF-Construcoes e Servicos LTDA, apresentaram propostas de mesmo valor, no montante de R$ 153.906,21 (cento e cinquenta e três
mil novecentos e seis reais e vinte e um centavos), sendo estas, as propostas de menor custo. Tendo em vista este incidente, e que ambas as empresas são
declaradas microempresas ou empresas de pequeno porte conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a comissão de licitação procederá
conforme item 5.17 do edital convocatório. Assim sendo, as empresas Riofe Servicos e Contrucoes LTDA e JUF-Construcoes e Servicos LTDA, após a fase
recursal, se o julgamento assim permanecer, ficam convocadas desde já para comparecer em ato solene no dia 22 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, na
sede do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, para a realização do sorteio de classificação. Informamos ainda, que a empresa G. A.
Rabelo Junior, teve sua proposta desclassificada da seguinte forma: apresentou o item 12.14 de maneira duplicada (Descumprimento ao item 4.2.2 do Edital
Convocatório). Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com. Iguatu/CE, 07 de fevereiro de 2024.
Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública nº
2023.12.27.093-CP-SDJ. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Requalificação do Estádio Municipal de Chorozinho – CE. Habilitada: V
2 Engenharia e Administração LTDA, CNPJ nº 13.571.230/0001-52, por atender aos itens do Edital. Inabilitadas: 1)KG Construções LTDA, CNPJ nº
10.922.543/0001-10, por descumprir o item 4.3.2 do Edital; 2)Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os itens
4.6.2.1.1, “04”, 4.6.4.1, “04” e 3.2.7 do Edital; 3)Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, por descumprir os itens
4.6.2.1.1, “02 e 04”, e 4.6.4.1, “02 e 04” do Edital; 4)Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 07.544.576/0001-69, por descumprir os
itens 4.6.2.1.1, “03 e 04”, 4.6.4.1, “04” e 4.4.7 do Edital; 5)Construtora AG LTDA, CNPJ nº 34.326.829/0001-09, por descumprir os itens 4.6.2.1.1, “04”,
4.6.4.1, “04” e 3.2.7 do Edital; 6)Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ nº 50.484.244/0001-65, por descumprir os itens 4.6.2.1.1, “03 e 04”,
e 4.6.4.1, “04” do Edital; e 7)THM Construções e Manutenção LTDA, CNPJ nº 45.676.573/0001-78, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1 “01,
02, 03, 04 e 05”, 4.6.4, 4.6.4.1, “01, 02, 03, 04 e 05” e 4.6.5 c/c o 4.8 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de
habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não
haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente
de Licitação. Chorozinho-(CE), 07 de fevereiro de 2024. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços n° 2023.12.27.002-TP, tendo como Objeto a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo de Queiroz, no Bairro Rio Novo.
A Presidente da CPL comunica o ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº:
41.755.086/0001-40; 2 - GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 45.022.575/0001-43; 3 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº: 03.077.025/0001-81; 4 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.930.565/0001-17; 5 - VIPON EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 34.631.462/0001-29; 6 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ Nº: 42.089.488/0001-15; 07
- G.A RABELO JUNIOR , inscrita no CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 08 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº: 36.470.117/0001-86; 09 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS -ME, inscrita no CNPJ Nº: 37.658.271/0001-49; 10 -
ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 09.007.208/0001-07; 11 - GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº:
39.895.534/0001-69. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei
8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e
também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 05 de fevereiro de 2024. Maria
Liane dos Santos Oliveira, Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.075/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado
da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.075/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
os serviços de manutenção na Escola Maria Aguiar Vasconcelos, no Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte
resultado: INABILITADAS: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CALCULO
CERTO SERVIÇOS LTDA e W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. HABILITADAS: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ADPRES
ADMINISTRACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; LOCARLIMP
EMPREENDIMENTOS LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA e ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo
para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso
I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia
19.02.2024 às 10:00hs. Ubajara/CE, 30 de Janeiro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de
proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preço Nº. 01.034/2023-TP, referente à contratação
de empresa para construção da Casa do Mel, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de
Carnaubal-CE, decidiu e julgou Habilitadas:R S M Pessoa LTDA; J E Martins da Silva Construções e Serviços; Terra Construtora LTDA; M K Serviços
em Construções e Transporte Escolar LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA; A M de S Lima Construções
e Serviços; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Bezerra Lopes Empreendimentos e Serviços LTDA; Modular Engenharia LTDA EPP;
Lexon Serviços & Construtora Empeendimentos LTDA; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI;
Ramilos Construções LTDA; W U Contruções e Serviços LTDA; F J Construtora EIRELI. Decidiu e julgou Inabilitadas: Stan Construções LTDA. As
razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações
dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de
acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 19/02/2024 às 08h30m. Carnaubal - CE, 07 de Fevereiro de 2024. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 09 de fevereiro
de 2024 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023,
cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO 939233/2022,
PLANO DE TRABALHO 1086032-67. Nova Russas/CE, 07.02.2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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