DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE 
HABILITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento da 
habilitação da licitação na modalidade Convite nº 001/2023/CC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) 
SALA DE AULA E BANHEIROS NA EMEF SÃO ZACARIAS. EMPRESAS QUE NÃO ATENDERAM AS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO 
PRESENTE CERTAME: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME, MINERVA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, RP 
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES e A T FARIAS DE SOUZA – ME. EMPRESAS INABILITADAS: LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. EMPRESAS 
HABILITADAS: WRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, RSM CONSTRUÇÕES, JMX NETO CONSTRUTORA EIRELI, CELC CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS, NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, STM CONSTRUÇÕES LTDA, APOLO SERVIÇOS LTDA, EPS 
CONSTRUTORA EIRELI – ME, LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e MODULAR ENGENHARIA EIRELI-EPP. Os motivos 
que levaram ao resultado do julgamento da(s) licitante(s) acima relacionada(s) estão disponíveis aos interessados na ata de julgamento dos documentos de 
habilitação, parte integrante do processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, 
inciso I, alínea “a” §6º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Catunda/CE, 07 de fevereiro de 2024. Márcio Pinho Borges. Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Concorrência nº CP02/2023-SEINFRA. 
Cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. A Comissão 
Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitadas: Tecta Construções e Serviços LTDA, RVP Construções 
& Serviços LTDA, R S M Pessoa LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Copa Engenharia LTDA, MHE 
Engenharia e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA Inabilitadas: N Landy Boto Portela 
ME, DC Construtora LTDA, D3 Serviços e Construções LTDA, D Sousa Rios ME, TRT Serviços LTDA, Carlos H M Carvalho ME, Sigor Construções 
e Serviços LTDA, F J Bandeira de Sousa Serviços e Eventos LTDA, A T Farias de Souza ME, Lider Locações, Construções e Serviços LTDA, Maria do 
Perpétuo Socorro Farias Paiva ME, Paulo de Núbio B Martins ME, BRB Serviços e Comércio LTDA, Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, Prime 
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Delmar Construções LTDA, VK Construções E Empreendimentos LTDA, R R Portela Construções e 
Locação de Veículos LTDA, Cálculo Certo Serviços LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Construtora AG LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA, 
Construtora Nova Hidrolândia LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Construtora 
Platô LTDA, Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 
14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará - CE, em 06 de fevereiro de 2024. Flávia Maria Carneiro 
da Costa, Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 013/2023-TP – OBJETO: Construção de fachada, muro de contorno e urbanização do centro adm. da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. O 
Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - TECTA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA; 02 - LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; 03 - FJ BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇSO E EVENTOS – ME; 04 - MINERVA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 05 - G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME; 06 - ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
07 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 08 - J M X NETO CONSTRUTORA LTDA; 09 - A T FARIAS DE SOUZA – ME; 10 - MARIA DO 
PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA – EPP; 11 - CONSTRUTORA SMART LTDA; 12 - J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME; 13 - ARKTEC 
CONSTURTORA E ARQUITETURA LTDA; 14 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 15 - HM SERVIÇOS – ME; 16- EPS 
CONSTRUTORA EIRELI – ME; 17 - ALAN CESAR F DE SOUSA – ME; 18 - DC CONSTRUTORA LTDA. As demais empresas participantes 
do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos 
administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 21 de Fevereiro de 2024 
às 11h. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br, 
Tamboril-CE. A CPL.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
1312.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE COMUNICA O RESULTADO DA 
FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1312.01/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS INABILITADAS – 1) INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA (CNPJ 
Nº 17.400.242/0001-75) E; 2) PAIVA CENTRO DE SERVIÇOS CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº 14.571.802/0001-
66). EMPRESA HABILITADA – 1) F.I.A. ARAÚJO LTDA (CNPJ Nº 11.416.233/0001-96). AS MOTIVAÇÕES DE JULGAMENTO CONSTAM NA 
ATA DE JULGAMENTO DISPONIBILIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541 OU PELO E-MAIL LICITACAO@CMACARAU.CE.GOV.BR. FICA A PARTIR DESTA DATA 
ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. ACARAÚ(CE), 
08 DE FEVEREIRO DE 2024. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.30.01-CP 
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.01.30.01-CP, 
TENDO COMO OBJETIVO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, INCLUINDO 
CONSULTAS, EXAMES PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICOS, PRÉ E PÓS OPERATÓRIO PARA OS USUÁRIOS ATENDIDOS NAS 
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO OCORRERÁ 
DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ ÀS 08H00MIN DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. O EDITAL COMPLETO ENCONTRA–SE 
DISPONÍVEL AOS INTERESSADOS SETOR DE LICITAÇÕES, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS – ACOPIARA 
- CEARÁ, NOS DIAS ÚTEIS DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE TCE: HTTP://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. 
ACOPIARA -CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2024. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0202023CHPFME – 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II, com endereço Sitio São Felix, S/N°, Zona Rural, CEP. 62.380 - 000, Guaraciaba do 
Norte - Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 07.381.214/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade da Chamada 
Pública Nº 0202023CHPFME de acordo com a Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, de 08 de Maio de 
2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. PREÇO: R$ 1.074.653,00 (Um Milhão, Setenta e Quatro Mil, 
Seiscentos e Cinquenta e Três Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes 
a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos 
Vinculados sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00, Fonte: PNAEF. DATA DO CONTRATO: Ipu, 06 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX 
II - Manuel Messias Araujo de Sousa – Presidente da Associação. Ipu-CE, 06 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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