DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE - AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.01.11.01-S - – ABERTURA: 28 de fevereiro de 2024 as 08h00min. JULGAMENTO: menor preço global. OBJETO:
Contratação de empresas para prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA ENVOLVENDO A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM
PARALELEPÍPEDO E ASFALTO CBUQ MOTIVADA PELA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS VIAS
DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE VISANDO ATENDER DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ (SAAE).
Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min ou email:saaeicapui1@hotmail.com; bnc.org.br. PEDRO
JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Convocação – Tomada de Preços Nº 2023.26.12.01CME. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, transcorrido o prazo recursal e respondido o recurso interposto,
a Comissão Convoca neste momento, as empresa(s) Habilitada(s), da Tomada de Preços nº 2023.26.12.01CME , cujo objeto é a Contratação de prestação
de serviços de consultoria técnica na área de recursos humanos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eusébio/CE, para participarem da
sessão de abertura dos Envelopes de Preços - cuja a sessão ocorrerá dia 09/02/2024, às 09h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE. Nara Maria Alves Batista Falcão – Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Eusébio/CE. 07 de fevereiro de 2024, Eusébio – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Aviso. A Secretaria da Infraestrutura, comunica aos interessados que será realizada licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº IN-PE001/24-SRP, cujo objeto é o registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de lâmpadas de led e outros
materiais de iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a
partir de 08/02/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura
das Propostas: 26/02/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na bll compras (www.
bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/
CE, 07/02/2024. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres no âmbito nacional, destinado a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de Fevereiro de 2024 às 17:00 horas, Abertura
das propostas: 26 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 26 de fevereiro de 2024, às 10:30, através do site www.
comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.
br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 07 de fevereiro de 2024.
Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Granja - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.01.19.01. A Câmara Municipal de Granja
através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o N° 2024.01.19.01, tendo
como objeto: contratação para prestação de serviços de consultoria jurídica destinada à manutenção das atividades da Procuradoria da Mulher, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Granja/CE. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 26 de fevereiro de 2024. O edital e seus
anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico camara@
camaragranja.ce.gov.br e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Granja/CE, 06 de fevereiro de 2024. Francisco das Chagas Angelim Carvalho
- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 007/2023-TP-DIV. Cujo objeto é a
contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria administrativa no acompanhamento dos processos de compras e contratações públicas,
junto a Diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação, foi
considerada Habilitadas as empresas: Alves Feijão Assessoria Contábil e Administrativa - CNPJ: 24.222.538/0001-09, Innova Serviços & Assessoria LTDA
- 17.400.242/0001-75, A V Assessoria Contabil Servicos e Informatica LTDA - 13.075.241/0001-41, e Inabilitadas as empresas: Yzallon M. Lopes - CNPJ:
13.075.241/0001-41, F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA - 33.764.589/0001-53, M J de Paiva Neto - CNPJ: 17.467.894/0001-27, a Ata de
Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso
de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o
julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Tururu/CE, 07 de fevereiro de 2024. Abraão Lincoln Barros Pereira
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico
nº 06.02.001/2024-STDETE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos e utensílios para execução do projeto de
desenvolvimento de arranjo produtivo local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá
– estruturação do polo da moda, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo do município
de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/
pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 07 de fevereiro
de 2024. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.02.05.01-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 28 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.02.05.01-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E
REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações
via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.
com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 07 de janeiro
de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 013/2023/SME-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Coronel João Fernandes na localidade de Juré no
Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. A empresa: LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sagrou-se VENCEDORA do
certame com VALOR GLOBAL de R$ 1.342.099,16 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Noventa e Nove Reais e Dezesseis Centavos), após
atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As
Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.
ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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