DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240202001-PE-
DIV – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 23 de 
Fevereiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e Objeto: Locação de veículos destinados à suprir às necessidades 
de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma, no Portal de Licitações do TCE-CE e no 
site no município, bem como no PNCP. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Prefeito Villar Fontenele, N° 55, 
Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 07 de Fevereiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 003/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 003/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes 
para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Paraipaba/Ce, junto a Secretaria de Saúde. Início do acolhimento das propostas 
de preços: 08/02/2024. Data de abertura das propostas de preços: 23/02/2024 às 08h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o 
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; 
www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 07 de fevereiro de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 27 de Fevereiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 002.24-CP-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: compras.m2atecnologia.
com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa pelo maior percentual de desconto sobre 
a Tabela SEINFRA e SINAPI (Vigente com Desoneração), para eventuais serviços de manutenção predial, preventiva, corretiva e ampliação por demanda, 
pertencentes ou sob a responsabilidade as diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 07 de Fevereiro 2024. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Secretário. 
Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.004/2024 - SEDET: nº 12.004/2024-SEDET, Valor global: R$ 150.000,00 Contratada: 
Real Produções e Eventos LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Rangel dos Santos Menezes. Objeto: Contratação de atração de 
renome regional de grande porte (Banda Forró Real) para realização de show durante as festividades do carnaval popular de Quixadá/CE 2024, que se 
realizará no dia 14 /02/2024, na praça José de Barros. Prazo de vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 
24/01/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Intenção de Revogação - Processo: Tomada de Preço N° 07.003/2023. Objeto: contratação 
de empresa para reforma do Prédio da Farmácia Municipal do Município de Graça/ CE. A Prefeitura Municipal do Município de Graça - CE Comunica aos 
Interessados a Intenção de Revogar o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preço, verificou-se a necessidade de reformulação no Projeto 
Básico e Orçamento, Com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c”, com o parágrafo § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Graça - CE, 06 de dezembro de 
2024. Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº  2024.01.29.1-PE. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as  09:00h, do dia 27 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão 
nº 2024.01.29.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa de serviços médicos especializados e exames que atenda por meio de 
unidade móvel de saúde especializadas realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru.   O edital 
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo email: paracuru.licita@gmail.com 
ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 07 de fevereiro de 2024. Túlio Marcos Braun Neto - Pregoeiro(a).
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de 
Despesas da Secretaria. Contratada: Cearense Comercio de Produtos Hospitalares Ltda R$ 945.367,30; Nort Med Produtos Hospitalares Ltda R$ 
677.871,20. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material laboratorial. Procedimento Licitatório: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.01.001-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2024. Dota ções Orçamen tárias: 17.17.10.302.1003.2.011 
06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Lilian Andrade Nobrega Rodrigues e Thais Gomes de Sousa. Data 
da Assinatura: 23/01/2024 e 02/02/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2024-
SRP – A Secretaria de Turismo e Cultura da PMA torna público que realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão 
Eletrônico Nº 12.002/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobilia 
para espaço destinado a Biblioteca e Museu Adolfo Caminha, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aracati/CE. O Edital estará 
disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente 
normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMACIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024-PP. A 
Pregoeira/Agente de Contratação da Câmara Municipal de Palmácia, torna público que às 10:00hs do dia 26/02/2024, na Sala de Reuniões da Comissão de 
Licitação, na Rua José Moisés, S/Nº - Centro, Palmácia - Ceará, receberá Proposta de Preço e Habilitação para a Aquisição de combustível para atender 
as necessidades da Câmara Municipal de Palmácia, durante o exercício financeiro de 2024. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente 
de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Palmácia, 07/02/2024. Elquia Renata Lima Campos - 
Pregoeira/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Assistência Social e Trabalho Homologa o Pregão Eletrônico Nº 054.23-PE-
FMAS. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para distribuição gratuita para pessoas com extrema 
vulnerabilidade, junto á Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE, para a Empresa Antonio Aldemir de Paiva CNPJ: 
12.626.085/0001-05 com valor global de R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais). Ipueiras/CE, 07 de Fevereiro de 2024. Lucas Matos 
de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá.  Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira 
Lopes, Secretário. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.002/2024 - SEDET: nº 12.002/2024-SEDET, Valor global: R$ 
150.000,00 Contratada: J G Viana Junior - ME, através de seu representante legal, o Sr. Cícero Benigno Almeida Neto. Objeto: Contratação de atração 
de renome nacional (Junior Viana) para realização de show durante as festividades do carnaval popular de Quixadá/CE 2024, que se realizará no dia 
12/02/2024, na praça José de Barros. Prazo de vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 24/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Secretário. 
Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.003/2024 - SEDET: nº 12.003/2024-SEDET, Valor global: R$ 150.000,00 Contratada: 
EH Mara Produções e Entretenimentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Mara Pavanelly de Moraes Barros. Objeto: Contratação de atração 
de renome nacional (Mara Pavanelly) para realização de show durante as festividades do carnaval popular de Quixadá/CE 2024, que se realizará no dia 
11/02/2024, na praça José de Barros. Prazo de vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 25/01/2024.

                            

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