DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.30.01-SMS. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito
Horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.10.30.01 – SMS, com fins a aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI
do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de Responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 07 de fevereiro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA. O
Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas,
da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.02.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas do Munícipio de Tejuçuoca do Município de Tejuçuoca
através de Recurso Federal a empresa Copa Engenharia LTDA – CNPJ: 02.200.917/0001-65, com valor global de R$ 798.095,37 (setecentos e noventa e
oito mil e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea
“b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do
Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 07 de fevereiro de 2024. José Marcos Pinho
Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – Chamamento Público Nº 2024.02.08.001 – CPSMT. Através do Secretário
Executivo, Sr. José Ariston Alves de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 09 de fevereiro de 2024 a 20 dezembro de
2024, no horário de 09:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a contratação
de profissionais especializados na área de saúde, para realização de consultas ambulatoriais especializadas e realização de exames e procedimentos
especializados, para atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Tauá - CPSMT, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de contratação, localizada na Rua Abigail Cidrão
de Oliveira, 190, Colibris, na cidade de Tauá – CE, no site do Consórcio http://www.cpsmtaua.ce.gov.br/ e no site do tribunal de contas https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá - CE, 08 de fevereiro de 2024. José Ariston Alves de Lima – Secretario Executivo do CPSMT.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação no uso de suas
atribuições legais, torna público, que estará realizando Chamada Pública Nº 01/2024-SEDUC, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Viçosa do Ceará- CE. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09/02/2024 até 29/02/2024, até as 09:00 horas, onde em
ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: sala da comissão de licitação à Rua José Joaquim
de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/. Viçosa do Ceará, 06 de fevereiro de 2024.
Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 01/2024-SEMED. A Prefeitura
Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
PE01/2024–SEMED, ID nº 1038001que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios com intuito de
compor a merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo as modalidades: creche, pré-escolar, Ensino Fundamental, Atendimento
Especial Especializado – AEE e Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Exercício de 2024 através da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá -
Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços
eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site
do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 23/02/2024. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min
dia 23/02/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@
tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 07 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Dispensa Eletrônica Nº 002/2024-DL. Objeto: contratação de serviços de
engenharia para recuperação da galeria de drenagem das águas pluviais da Rua Márcio Magalhães, Bairro Palestina – trecho entre a Rua João Bastos e o
Rio Canindé, no Município de Canindé-CE. Critério de julgamento: Menor Preço Global, Contratação sob o Regime de Execução Indireta, Empreitada por
Preço Unitário. Fundamentação legal: Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024 e do artigo 75, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021,
alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23, e as exigências estabelecidas no Edital. Data e hora da abertura da sessão: 16/02/2024 às 09h00min. Período
para envio de lances: 16/02/2024 das 09h00min até 15h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Plataforma do BLL Compras (www.bllcompras.
org.br). Mais informações: licitacao2017@outlook.com. Canindé/Ce, 06 de fevereiro de 2024. Pedro Victor Moreira Feitosa - Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência
nº 2023.12.08.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade
Concorrência tombada sob o n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA; CSL
CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA LTDA; TPF ENGENHARIA LTDA e HIDROCONSULT CONSULTORIA ESTUDOS E
PROJETOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: COSTRUTURA VÉRTICE LTDA por descumprimento aos
itens 7.1.3.2 e 7.1.3.3 do edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar,
Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 07 de fevereiro
de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2023-TP – OBJETO: Contratação para execução dos serviços de requalificação urbana – revitalização de canteiros centrais em diversos
locais no município de Tamboril/CE. O Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes
empresas: 01 - A T FARIAS DE SOUZA – ME; 02 - TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 03 - MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As
demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93
para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o
dia 21 de Fevereiro de 2024, às 14h. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e www.tamboril.ce.gov.br, Tamboril-CE. A CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta
técnica e Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 0012140123-TP. Após análise das propostas técnicas e propostas de preços das empresas habilitadas
foram classificadas com a pontuação final as empresas: 1º Jose Edson de Melo Junior CNPJ 17.298.026/0001-68 - pontuação final 7,75; 2º F2 Contabilidade
e Assessoria Administrativa Limitada ME CNPJ 33.764.589/0001-53 - pontuação final 4,00; 3º A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda CNPJ
13.076.241/0001-41 - pontuação final 2,29; e 4º Yzallon M. Lopes CNPJ 41.766.364/0001-64 - pontuação final 2,11. Assim, foi declarada vencedora com
a maior pontuação, a empresa JOSE EDSON DE MELO JUNIOR CNPJ 17.298.026/0001-68, com o valor global de RS 346.800,00. Portanto fica aberto o
prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.