DOE 08/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº028  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Prosseguimento de Licitação - Abertura de Propostas Comerciais -  Modalidade: 
TP-001/2023 - SAS. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação de edificação do (centro de 
convivência), localizado no Sítio Baracha, zona rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Tipo 
de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 09 de fevereiro de 2024, às 
08:00 horas, na sala da comissão de licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, para a licitação 
do objeto acima citado. Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Granja - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.01.17.01. A Câmara Municipal de Granja 
através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o N° 2024.01.17.01, tendo 
como objeto: contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a ouvidoria da Câmara Municipal de Granja. A abertura das 
propostas de preços será às 14h00 do dia 26 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.m2atecnologia.
com.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico camara@camaragranja.ce.gov.br e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. 
Granja/CE, 06 de fevereiro de 2024. Francisco das Chagas Angelim Carvalho - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços. Através da Comissão de Licitação, 
comunicar que a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados na Concorrência Pública nº 11.23.01/2023, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos volumosos 
e entulho, varrição manual, capina, roçagem manual, poda e pintura de meio fio, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Pindoretama/CE, será realizada no dia 09 de Fevereiro de 2024 às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, 
nº 221. Centro. Pindoretama/CE, 07 de fevereiro de 2024. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços N° 002/2023. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí torna público para conhecimento de todos que a Sessão de Abertura das Propostas dos Licitantes 
Habilitados na Tomada de Preços n° 002/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de 
Assessoria e Consultoria na Área de Governança das Contratações, de Interesse da Câmara Municipal de Icapuí - CE, será realizada no dia 09 de fevereiro de 
2024 às 09hs00min na Câmara Municipal de Icapuí, para dar continuidade ao Julgamento da Licitação. Icapuí - CE, 07 de fevereiro de 2024. Ana Naiara 
de Lima Nogueira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Classificação – Pregão Presencial Nº 2023.12.22.01-PPRP. O Pregoeiro da Câmara de Eusébio/CE, 
torna público, para conhecimento dos interessados que, em atendimento do item 7.4, letra “a.1” do edital, em razão da ausência de envio da documentação 
complementar referente a qualificação trabalhista (CGF-FGTS), bem como documentação referente ao item 6.4.3.5 e Certidão negativa de feitos sobre 
falência ou concordata, restou Inabilitada a empresa NB da Costa ME, CNPJ nº 34.165.077/0001-33. Neste azo, na data de 09.02.2024, será realizada a 
abertura do envelope nº 2 “Documentos de Habilitação” da empresa 2ª colocada: Serviços de Terceirização e Comércio Ltda, CNPJ nº 06.182.439/0001-69. 
Eusébio/CE, 06 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Concorrência Publica nº 1309.01/23-CP. O 
Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da 
licitação acima referenciada que tem por objetivo Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais 
em diversas localidades no município de Milhã/Ce. A CPL decidiu que a empresa TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, foi vencedora do certame por 
apresentar o menor valor. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme 
Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93. Milhã, 08 de fevereiro de 2024. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público 
que na Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - TP - INFRA desta Prefeitura, publicado no (D.O.E.) Data Publicação: Segunda-Feira, 29 de Janeiro de 2024, 
(Diário Oficial do Estado | Série 3 | Ano XVI Nº020 | Fortaleza, 29 de Janeiro de 2024), com abertura para às 09h00min do dia 19/02/2024, cujo Objeto é cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para (construção de galpão com 2.000 m²) na Sede do Munícipio de Tejuçuoca, 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, Torna-se Sem Efeito a redação e a publicação acima citada. Tejuçuoca – 
CE, 06 de fevereiro de 2024. Jose Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. 
Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.001/2024 - SEDET: nº 12.001/2024-SEDET, Valor global: R$ 250.000,00 Contratada: RP 
Produção e Edição Musical - LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Felipe de Lacerda Marques. Objeto: Contratação de atração de renome nacional 
(Rafa e Pipo Marques) para realização de show durante as festividades do carnaval popular de Quixadá/Ce 2024, que se realizará no dia 11/02/2024, na praça 
José de Barros. Prazo de vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato.  Data da assinatura do contrato: 31/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Secretário. 
Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.005/2024 - SEDET: nº 12.005/2024-SEDET, Valor global: R$ 200.000,00 Contratada: 
Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rosemberg da Silva Pedrosa. Objeto: Contratação de 
atração de renome nacional (Taty Girl) estilo forró para realização de show durante as festividades do carnaval popular de Quixadá/CE 2024, que se realizará 
no dia 10/02/2024, na praça José de Barros. Prazo de vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 24/01/2024.
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