DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

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Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 08 de fevereiro de 2024

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:3E75DB97

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
N°112/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e
CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever
seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e
oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais;
RESOLVE:

Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540
de 28 de dezembro de 2011, a portaria n° N°098/2024, de cessão da
servidora ARLINA ALVES DE SOUZA E SILVA.
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as
devidas anotações.
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:D7E538BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
PORTARIA N° 027/2024 - SPM

EXONERAR o(a) Sr(ª). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES
no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA NUNES
DIOGENES, portador (a) do CPF n° XXX.541.643-XX, do cargo de
ASSISTENTE DE GESTÃO, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:4E718D50

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
PORTARIA N° 030/2024 - SPM

NOMEAR o(a) Sr(ª). KATIA MALENA CRISPIM
BEZERRA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). KATIA MALENA CRISPIM
BEZERRA, portador(a) do CPF: XXX.516.023-XX, para exercer o
cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a)
na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de
2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:A5EB15F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 031/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). FRANCISCO SAVIO SILVA ALVES para
exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal –
Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO SAVIO SILVA
ALVES, portador(a) do CPF nº XXX.258.533-XX, ocupante do
cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:84691302

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 032/2023 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). BRUNA ROCHA LIMA para
exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos