DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3394 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) DANUBIO LOPES DA SILVA, 
portador(a) do CPF nº XXX.891.173-XX, ocupante do cargo efetivo 
de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Educação, Ciência e Tecnologia. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:B64EE2E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 025/2024 - SEDUC 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). LUCIMEIRE BIBIANA DA SILVA para 
exercer o cargo que indica e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) LUCIMEIRE BIBIANA DA SILVA, 
portador(a) do CPF nº XXX.646.123-XX, ocupante do cargo efetivo 
de PROFESSOR PEDAGOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Educação, Ciência e Tecnologia. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:B33F9A48 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 001/2024 - SEGOV 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). JOAO TARQUILIO 
MEIRELES DE SOUSA no cargo que indica e 
dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO TARQUILIO MEIRELES 
DE SOUSA, portador (a) do CPF n° XXX.780.543-XX, do cargo de 
SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado(a) 
na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:9A7D915A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 002/2024 - SMS 
 
EXONERAR o(a) Sr.(a) ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO 
GURGEL no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ITALA KELLEY MELO 
NAPOLIÃO GURGEL, portador(a) do CPF n° XXX.681.613-XX, 
ocupante do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:E913312C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 026/2024 - SEGOV 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). CICERO ANTONIO DA SILVA no cargo 
que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CICERO ANTONIO DA SILVA, 
portador (a) do CPF n° XXX.846.923-XX, para exercer o cargo de 
SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo 
EXE 3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 
criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:A6AF13D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 035/2024 - SEGOV 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). CARLOS VINICIUS NAPOLEAO 
NOBRE no cargo que indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1°. 
EXONERAR 
o(a) 
Sr(a). 
CARLOS 
VINICIUS 
NAPOLEAO NOBRE, portador(a) do CPF: XXX.155.243-XX, do