DOMCE 09/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3394

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal
de Saúde.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:F828A599

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 010/2023 - SMS

NOMEAR
o(a)
Sr(ª).
CHRISLAYNE
MARTINS PINHEIRO FERNANDES para
exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal –
Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) CHRISLAYNE MARTINS
PINHEIRO FERNANDES, portador(a) do CPF nº XXX.879.774-
XX, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:3D63AE3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 034/2023 - SMS

EXONERAR o(a) Sr(ª). MARIA MOURA OLIVEIRA no cargo
que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA MOURA OLIVEIRA,
portador (a) do CPF n° XXX.737.783-XX, do cargo de
SECRETÁRIA(O) ADJUNTO, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:E91DEB98

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 56.2024

PORTARIA Nº 56/2024

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras
providências.
.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO o Sr. ANTÔNIO JAIR MARTINS DOS
SANTOS, Matrícula nº 061465-3 ficando o mesmo disponível à
Secretaria de Assistência Social para a devida lotação de acordo com
a conveniência administrativa a partir de 02/02/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02
(dois) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B579F0BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 57.2024

PORTARIA Nº 57/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor
Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo ELIÉSIO CRUZ FERREIRA, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matrícula nº 160912-2, brasileiro, RG nº.
2004015005740/SSP-CE, CPF nº 020.335.873-20, com lotação na
Secretaria de Educação Básica, a partir de 01/02/2024 à 31/12/2024.
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 02
(dois) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:90ECC5C3

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 14.2023